2016-06-05 Rádio Vaticana
Cidade do Vaticano (RV) – A Pontifícia Academia das Ciências Sociais publicou a declaração final do encontro realizado nos dias 3 e 4 de junho, no Vaticano, que reuniu juízes e procuradores sobre a temática do tráfico humano. O evento contou a participação do Papa Francisco.
A declaração consta de 10 objetivos e faz referência ao magistério do Papa Francisco e aos encontros similares realizados com os líderes das principais religiões e com os prefeitos das mais importantes cidades do mundo.
O texto reitera que a escravidão moderna, o tráfico de pessoas, o trabalho forçado, a prostituição e o tráfico de órgãos humanos são crimes contra a comunidade e devem ser reconhecidos como tal. Do mesmo modo, o crime organizado, que visa direta ou indiretamente a expandir a escravidão moderna também deve ser considerado um delito de lesa humanidade e reconhecido como tal. Os signatários afirmam que “a aplicação efetiva do direito penal é uma condição necessária” para erradicar esses males.
Entre os objetivos, estão a promoção em cada Estado do incremento dos recursos e da colaboração
judicial e policial nacional e internacional, o encaminhamento dos bens sequestrados aos traficantes em prol da reabilitação e compensação das vítimas e a sanção dos clientes que pagam por serviços sexuais das vítimas do tráfico. Os juízes e procuradores se empenham ainda em não confundir as vítimas do tráfico com imigrantes irregulares e proporcionar um apoio adequado às mesmas.
(from Vatican Radio)
ENCONTRO DE JURISTAS SOBRE TRÁFICO HUMANO: DECLARAÇÃO FINAL
Nenhum comentário :
Postar um comentário