Foram reconhecidos direitos dos mais de 50 milhões de indígenas no continente.
A Organização de Estados Americanos (OEA) aprovou nesta quarta-feira uma declaração de direitos dos povos indígenas, cujo texto foi debatido durante 17 anos. Os 34 países-membros aprovaram a Declaração Americana sobre os Povos Indígenas durante as sessões da 46ª Assembleia Geral da entidade em Santo Domingo.
“É um momento histórico para os povos indígenas das Américas, pois é a primeira vez que a OEA reconhece um conjunto de direitos dos povos indígenas”, disse a jornalistas Adelfo Regino Montes, representante do povo mixe no México.”Estão sendo implantadas as bases para que exista uma nova relação entre o Estado e os povos indígenas”, acrescentou.
O documento reconhece a organização coletiva, o caráter pluricultural e multilíngue das sociedades, e se pronuncia sobre a auto-identificação das pessoas que se consideram indígenas. Também dá proteção especial aos povos em isolamento voluntário ou em contato inicial, um elemento que, segundo a OEA, o distingue de outras iniciativas na questão.
“Esta declaração busca que os estados façam mudanças, buscam modelos inclusivos” e “que não nos imponham projetos de desenvolvimento”, disse Héctor Huertas, representante do povo guna do Panamá.
Há 50 milhões de indígenas no continente americano, segundo os representantes.
AFP
OEA aprova declaração de direitos dos indígenas
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