Chamada para o 17 de abril: Dia Internacional das Lutas Camponesas

Vía Campesina

Movimento internacional de camponeses e camponesas, pequenos e médios produtores, mulheres rurais, indígenas, gente sem terra, jovens rurais e trabalhadores agrícolas

Adital

Tradução: ADITAL

Acabemos com o monopólio de terras!
A terra para os que a trabalham!

17 de abril é o Dia Internacional das Lutas Camponesas, que comemora o massacre de 19 camponesas/es que lutavam pela terra e por justiça no Brasil, em 1996. A cada ano celebra-se esse dia em todo o mundo, em defesa das camponesas/es que lutam por seus direitos.

Durante os últimos anos, padecemos a aplicação de novas políticas e de um novo modelo de desenvolvimento baseado na expansão e expropriação de terras, conhecido como monopólio de terras. O monopólio de terras é um fenômeno impulsionado por investidores e pessoas com poder em escala local, nacional e internacional, com a conivência de governos e autoridades locais, para controlar os recursos mais apreciados do mundo.

O monopólio de terras tem provocado a concentração da terra e dos recursos naturais em mãos de grandes investidores, donos de plantações, empresas madeireiras, hidrelétricas e mineradoras; agentes turísticos e imobiliários, autoridades portuárias e de infraestrutura etc. A consequência tem sido o desalojo e deslocamento força do de populações locais –geralmente camponeses/as-; a violação de direitos humanos e da mulher; aumento da pobreza; conflitos sociais e a contaminação ambiental. O monopólio de terras transcende as estruturas imperialistas Norte-Sul: as corporações transnacionais envolvidas estão baseadas nos Estados Unidos, na Europa, no Chile, no México, no Brasil, na Rússia, na Índia, na China, na África do Sul, na Tailândia, na Malásia, na Indonésia e na Coreia do Sul, entre outros.

As instituições financeiras, como os bancos privados, os fundos de pensões e outros fundos de investimento, converteram-se em poderosos agentes no monopólio de terras, enquanto continuam empreendendo guerras para controlar as riquezas naturais. O Banco Mundial e alguns bancos regionais de desenvolvimento estão facilitando o monopólio de terras e da água mediante a promoção de medidas e legislações que favorecem as corporações, como o subministro de capital e garantias para investidores corporativos e o fomento de um modelo econômico de desenvolvimento destrutivo e extrativo. Nesse ínterim, o Banco Mundial e outras instituições propuseram sete princípios para o Investimento Agrícola Responsável (IAR), que deveriam prevenir os abusos; porém, na realidade dão legitimidade ao monopólio de terras por parte de investidores públicos e privados. Durante os últimos anos, a Via Campesina, juntamente com aliadas/os chaves, protestou contra essa iniciativa.

O monopólio de terras é um fenômeno global baseado na dominação corporativa da agricultura através do controle da terra, da água, das sementes e de outros recursos. Muitos governos e gabinetes estratégicos a justificam aduzindo que a agroindústria modernizará as práticas agrícolas atrasadas e garantirá a segurança alimentar para todos. No entanto, por muito difundidas que sejam essas aduções, está provado que são totalmente falsas no mundo real.

Os agentes chave por trás do monopólio priorizam os lucros em detrimento do bem estar das pessoas: produzem agrocombustíveis caso seja mais rentável do que produzir alimentos; e exportam sua produção alimentar, caso isso seja mais lucrativo que vendê-la no mercado local. Nessa corrida por lucrar, a agroindústria está aumentando seu controle sobre os sistemas de produção de alimentos, monopolizando recursos e dominando nos processos de tomada de decisão. Os grupos de pressão corporativos possuem uma forte influência política que, comumente, embarga às instituições democráticas. Além disso, atuam com a cumplicidade da classe dirigente local e nacional (comerciantes, políticos e líderes de comunidades), que não protegem seu próprio povo do saqueio.

O monopólio de terras tem empobrecido os camponeses/as e os povos indígenas, especialmente as mulheres e jovens de seus recursos e meios de sustento. Também estão depredando o meio ambiente. Os povos indígenas e as minorias étnicas são expulsos de seus territórios por forças armadas, o que aumenta sua vulnerabilidade e, inclusive, em certos casos, ocasiona a escravidão. As falsas soluções à mudança climática, baseadas no mercado, como o conceito da "economia verde”, estão conseguindo separar para sempre as comunidades locais de seus recursos agrícolas e naturais.

Dessa forma, a Via Campesina realiza um chamado a todas/os seus membros e aliados, movimentos de pescadores, organizações de trabalhadores agrícolas, grupos de estudantes, movimentos a favor da justiça social, para organizar ações em todo o mundo o dia 17 de abril, para exercer uma massiva demonstração de resistência popular ao monopólio de terras e destacar a luta contra o controle corporativo sobre os recursos agrícolas e naturais.

Unamo-nos e lutemos:

- Para deter o monopólio de terras e reclamar a terra tomada. A terra deveria estar em mãos de quem trabalha!
- Para aplicar uma reforma agrária integral a fim de levar justiça social a zonas rurais.
- Para acabar com o controle da vida de bilhões de pessoas, exercido por uns poucos investidores e empresas transnacionais.
- Para opor-nos aos princípios dos "investimentos agrícolas responsáveis” (IAR) propostos pelo Banco Mundial, já que nunca pode ser "responsável” o fato de que investidores e empresas monopolizem terras agrícolas.
- Para reforçar o sistema de produção agrícola baseado na agricultura camponesa e na soberania alimentar.

Convidamos a organizações, movimentos e agrupações e pessoas para que, no dia 17 de abril, organizem uma ação direta, uma projeção de vídeo, um mercado camponês, uma ocupação de terras, um debate, um protesto, uma exposição de arte ou qualquer outra ação que destaque o mesmo objetivo.
- Informa-nos de teus planos através de: viacampesina@viacampesina.org
- Assina nossa lista de correio especial, enviando uma mensagem em branco paravia.17april-suscribe@viacampesina.net
- Envia-nos relatórios, fotos e vídeos de tua ação
- Publicaremos um mapa de ações em todo o mundo em www.viacamepsina.org
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