Com o objetivo de dar maior eficiência à gestão das cidades, com a implantação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos municipais e os equipamentos públicos locais, o governo federal lançou na última quarta-feira, 28, o edital que vai selecionar até 80 municípios brasileiros para integrarem o projeto-piloto das “Cidades Digitais”.
O projeto visa melhorar o acesso da comunidade aos serviços de governo, além da infraestrutura de rede das cidades selecionadas. O edital de seleção dos municípios dará preferência às cidades com até 50 mil habitantes, com prioridade às regiões Norte e Nordeste e aos municípios com menor Índice Firjan de
Desenvolvimento Municipal (IFDM). Outros critérios de classificação serão a distância da cidade ao backbone da Telebras ou de outras operadoras (de 50 km) e a indicação de equipe de servidores públicos permanente para o treinamento e gerenciamento do projeto.
Os municípios participantes receberão aplicativos de gestão pública para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação. Os servidores públicos do município também serão capacitados no uso de softwares e das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) como ferramentas para a promoção da cidadania. Ainda está prevista a instalação de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação, em locais definidos pelas próprias prefeituras.
“É um modelo sustentável que possibilitará a melhoria na administração pública dos municípios. Não é só dar o financiamento [para a construção das Cidades Digitais]. O projeto possibilita a avaliação dos projetos, garante seu funcionamento e o alcance de seus objetivos”, explicou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ressaltando ainda que o programa Cidades Digitais é estruturante e de durabilidade de longo prazo. Serão investidos R$ 40 milhões na implantação do projeto-piloto, atendendo às cidades a serem selecionadas.
O edital atenderá, necessariamente, uma cidade por estado e uma das ações previstas é o desenvolvimento de projetos junto a micro e pequenas empresas, tendo como objetivo o desenvolvimento local.
Com informações do Ministério das Cidades
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