RIO+20, Cúpula dos povos e afetados por mudanças climáticas

POR:  CNBB
  
Dom Pedro Luiz Stringhini
Bispo de Franca (SP)

A ONU realizará, em junho deste ano, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. No mesmo período, acontecerá a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental. O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social participará da Cúpula dos Povos, levando sua experiência e contribuição.

“A Cúpula dos Povos – um evento organizado pela sociedade civil – deverá atrair dez mil pessoas, de 15 a 23 de junho, no Aterro do Flamengo. Segundo a Ong Fase, serão duas mil pessoas da Via Campesina, mil quilombolas, 1,2 mil indígenas e mil trabalhadores da agricultura familiar, entre outros” (O Estado de SP, 28.03.12).

A Conferência sobre Meio Ambiente Rio+20 comemora os 20 anos da Eco 92 (Rio de Janeiro 1992). Uma visão e análise críticas da realidade dão conta que, em vez de fazer uma séria revisão sobre o que foi ou não realizado das decisões da Eco 92, tanto a ONU quanto o Governo brasileiro estão preferindo que a Rio+20 sirva para consagrar a proposta dos grandes grupos econômicos, a “economia verde”.

A cartilha Economia Verde, que está sendo publicada pela Rede Jubileu Brasil e outras entidades, e que está sendo assumida pelas pastorais sociais da CNBB como texto de informação e formação, ajuda a compreender com profundidade por que esta proposta está sendo contestada pelos movimentos sociais da sociedade civil brasileira e internacional.

Trata-se, em resumo, de nova tentativa dos principais responsáveis pelo aquecimento global, as empresas capitalistas, de se apresentarem como as “salvadoras do meio ambiente”. Na verdade, o que desejam é estabelecer preço para todos os bens naturais, que ainda são bens comuns – água, ar, reservas florestais, áreas indígenas e quilombolas, paisagens naturais, conhecimentos tradicionais, biodiversidade ... –, usando-os como “créditos de carbono” a partir de pagamentos pelos “serviços ambientais” dessas áreas preservadas. Ou seja, querem continuar poluindo, justificados com esses pagamentos de serviços ambientais, tornando-se donos, ao mesmo tempo, de novos títulos de crédito negociados em mais uma bolsa especulativa.

Questionando essa opção, entidades da sociedade civil decidiram convocar-se como Cúpula dos Povos, autônoma em relação à conferência governamental Rio+20. Ela se propõe, através de atividades de Assembleia do Povo, dizer uma palavra profética sobre as verdadeiras causas da crise ambiental que atinge o Planeta, sobre a propalada solução da “economia verde” e, finalmente, sobre o que já está sendo feito e o que é preciso fazer para defender e promover a vida na Terra e da Terra.

O Fórum está buscando condições para apoiar a presença dos Afetados por Desastres Socioambientais(MONADES) na Cúpula dos Povos. O plano é realizar o 2º Seminário de Atingidos, que será também a 1ª Assembleia do MONADES, no Rio de Janeiro, nos dias 15 e 16 de junho – dias de atividades autogestionadas dos movimentos e entidades da Cúpula dos Povos. Em seguida, possibilitar a participação na Marcha de Abertura (dia 17), das Assembleias (dias 18, 19 e 21) e das Mobilizações, especialmente as do dia 20, da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental.

Grande parte da missão do Fórum será realizada com a consolidação do MONADES. Com ele, os Afetados serão protagonistas na luta por políticas públicas que garantam seus direitos e promovam ações preventivas em todas as áreas de risco de desastres socioambientais.

A Cúpula dos Povos quer, com sua mobilização, sensibilizar a sociedade sobre a urgência em que se encontra a humanidade de implementar soluções verdadeiras. Cada comunidade cristã pode contribuir para essa importante e cidadã mobilização.

Em vista dessa mobilização, faz-se relevante e pertinente a proposta de recolher 1,4 milhão de assinaturas para propor ao Congresso nacional uma lei de iniciativa popular que coíba o desmatamento, isto é, realize o chamado desmatamento zero, impedindo a supressão de florestas nativas em todo o território nacional.