12/06/2012

O ESCÂNDALO NO BNB‏


DIÁRIO DO NORDESTE

jurandir confirma

BNB: indícios de irregularidades em 24 operações

09.06.2012

Segundo presidente do banco, possíveis fraudes foram praticadas por clientes envolvidos com funcionários do BNB

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Jurandir Santiago, confirmou ontem indícios de irregularidades e a possibilidade de desvios de recursos em 24 operações de crédito realizadas pela instituição, entre o fim de 2009 e início de 2011.


Jurandir Santiago diz que "desvios foram pontuais, diante do universo de mais de cinco milhões de operações contratadas pela instituição" FOTO: WALESKA SANTIAGO

Segundo ele, as operações com evidências de fraude teriam sido praticadas por clientes com envolvimento de funcionários de uma unidade do banco, mas já estão sendo investigadas, a partir de auditorias internas determinadas por ele, logo após ter assumido a direção do BNB, em julho de 2011.

Da ordem de R$ 100 milhões, as denúncias de fraudes no banco vieram a público ontem, através de matéria divulgada na Revista Época, segundo a qual a dívida com o banco já soma R$ 125 milhões.

No Ceará, pelo menos três empresas estariam envolvidas no esquema, com emissão de notas fiscais falsas, usando laranjas ou fraudando assinaturas. As empresas foram identificadas após a denúncia feita por Fred Elias de Souza, um dos gerentes de negócios do Banco do Nordeste.

Em entrevista ao Diário do Nordeste, ontem, o presidente do BNB confirmou que as investigações estão sendo realizadas pela Polícia Federal, Ministério Público e Corregedoria Geral da União (CGU), a partir de relatórios de auditorias feitas a pedido dele, pelo próprio banco.

Afastamentos

Jurandir Santiago não mencionou o valor real que teria sido desviado, nem os nomes dos envolvidos, mas disse que vários funcionários já foram inclusive afastados do banco. De acordo com ele, "os desvios foram pontuais, diante do universo de mais de cinco milhões de operações contratadas pela instituição" no período sob investigação. O ex-presidente do BNB, Roberto Smith, também confirmou que sabia das denúncias.

Ele disse ontem que, ao fim de sua administração, recebeu denúncias de que estariam ocorrendo fraudes em operações do banco e que as encaminhou à auditoria. De acordo com ele, foram três denúncias, "de operações pequenas, que não ultrapassavam R$ 2 milhões", valores que, segundo ele, "não passavam pela alçada da diretoria" (do banco).

Conforme apurado pela auditoria do BNB, o esquema de desvios e fraudes no banco se dava por meio do uso de "laranjas ou notas fiscais frias para justificar empréstimos ou financiamentos tomados no banco. Smith disse que, antes de deixar a presidência da instituição pediu, inclusive, que secretarias da Fazenda de vários Estados nordestinos fizessem a "circularização de notas fiscais" das empresas denunciadas, como forma de apurar se as notas eram quentes ou frias ou se alguma delas havia sido cancelada.

Sindicâncias

"Inclusive algumas pessoas já foram afastadas de seus cargos, porque, em alguns casos, houve indícios sim (de fraudes) e imediatamente as providências foram adotadas. Em outros casos, os processos de apuração continuam em vigor e estamos aguardando os procedimentos terminarem para tomarmos as providências necessárias", declarou Santiago, ao confirmar a participação de funcionários nas operações "irregulares". À época, explicou o atual presidente do BNB, foram adotadas sindicâncias, procedimentos internos de apuração, auditorias internas, para apurar denúncias - feitas por um funcionário de carreira, Fred de Souza. Conforme disse, "todas as informações apuradas pelo banco foram repassadas para os agentes de controle, como CGU, Ministério Público e Polícia Federal. "A própria matéria (da Época) faz referência a um relatório, que foi produzido pela auditoria do banco, a partir de determinações nossas", afirmou. Ele disse ainda, que esse vem sendo o procedimento adotado, em todas as fases de investigação e que não irá poupar quem estiver envolvido nas irregularidades.

"Na verdade, o banco está se antecipando, dentro da instituição. A partir de algumas irregularidades encontradas pela sua própria auditoria, ações administrativas já foram antecipadas na instituição e à medida em que os processos forem evoluindo, continuaremos contribuindo com os órgãos de fiscalização e a CGU", garantiu.

Providências

"Se foi visto que em qualquer circunstância houve algo que foi feito de errado, temos que abordar, enfrentar e é isso que temos feito", declarou. "Aproveitamos a oportunidade, para adotarmos outras providências para inibir que algo semelhante volte acontecer", concluiu.

Fraude

100 milhões de reais é o valor aproximado correspondente às denúncias de fraudes no banco

FIQUE POR DENTRO
Notas frias seriam usadas por ´laranjas´

De acordo com a matéria da Revista Época, publicada ontem, o novo esquema de desvios e fraudes no BNB era feito a partir do uso de "laranjas" ou notas fiscais frias para justificar empréstimos ou financiamentos tomados no banco. Levantamento feito por Época mostra que, entre os nomes envolvidos nas investigações da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF), há pelo menos dez filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Ao avaliar os documentos apresentados pela Revista, o promotor de Justiça do caso, Ricardo Rocha, declarou que "o número de filiados do PT envolvidos dá indícios de ação orquestrada para arrecadar recursos", para campanha eleitoral.

Ainda segundo levantou a revista, os valores dos financiamentos chegam a R$ 100 milhões, e a dívida com o banco a R$ 125 milhões.

AFBNB pede ´punição aos responsáveis por desvio´

A Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), por meio de texto enviado à imprensa, diz que, diante dos fatos trazidos à tona pela revista Época, "presta sua mais ampla e irrestrita solidariedade aos funcionários do banco que trabalham com honestidade, ética, seriedade e dedicação ao cumprimento da missão social da instituição".

A Associação afirma expressar esse sentimento por entender que a matéria não se aplica ao conjunto dos quadros de pessoal do Banco, "mas a uma exceção mínima, que, conforme os resultados das investigações, se choca com o coletivo e atenta contra os princípios e valores da boa prática da administração pública estabelecidos na Constituição Federal".

A AFBNB relembra casos dessa natureza e destaca seu comportamento em prol do Banco nessas ocasiões.

"A Associação já se pronunciou sobre a necessidade da auditoria interna do banco ter toda a condição de executar suas atividades com autonomia e que os processos instruídos e as responsabilizações sejam encaminhadas pela diretoria, sem tergiversações. É veementemente a favor de penalização aos responsáveis pelos desvios milionários. Quem tem responsabilidade que pague por elas e não a instituição e seus trabalhadores", diz.

CARLOS EUGÊNIO
REPÓRTER
 
 
JORNAL O POVO
 
R$ 2,9 mi 09/06/2012

BNB fez empréstimo suspeito

Empresa fantasma e notas fiscais frias não fizeram com que o BNB suspendesse um empréstimo de R$ 2,9 milhões a uma concessionária de veículos. A denúncia, feita por um gerente do banco, gerou o afastamento de outro executivo por suspeita de corrupção
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DEIVYSON TEIXEIRA
Autorização do empréstimo partiu da Gerência de Negócios do BNB, da agência que fica no Centro de Fortaleza. Foi uma das denúncias feitas pelo servidor do banco, Fred Elias de Souza
Mesmo diante de notas fiscais ilegais e da criação de uma empresa de fachada, um gerente do Banco do Nordeste do Brasil autorizou a liberação de um empréstimo de R$ 2,9 milhões para uma concessionária de veículos, em Fortaleza. Em abril do ano passado, negócios feitos entre o BNB e a FlexCar Comércio e Locação de Veículos Ltda viraram alvo de investigação da Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal e da Procuradoria da República no Ceará. Afastado da Gerência de Negócios da Agência Centro do BNB, o gerente envolvido no caso também está sendo investigado por autorização de financiamentos que somariam R$ 11,570 milhões. 

No caso do empréstimo da FlexCar, os empresários apresentaram ao BNB “notas fiscais irregulares” para comprovar a suposta compra de 103 carros (Pálios e Fiats Fire) de uma revendedora que nunca existiu no endereço apresentado ao banco. Estranhamente, o gerente que autorizou a liberação dos R$ 2,9 milhões não mandou ninguém conferir se a E. Morais Teles funcionava, de fato, em Horizonte, município da Região Metropolitana de Fortaleza.

Durante a apuração, O POVO esteve no local onde a E. Morais Teles deveria funcionar como revenda de veículos. No local, apenas um galpão (ver matéria ao lado) e informação de que o BNB nunca mandou alguém por lá para confirmar o que a FlexCar apresentou como verdade nas notas fiscais.

A suposta fraude só foi descoberta quando o gerente Fred Elias de Souza, funcionário de carreira do banco, desconfiou das informações pouco detalhadas em relação a compra dos 103 veículos. Não havia nas notas fiscais dados individualizados (chassi, Renavam, etc) referente aos Pálios e Fiats Fire nem nada que comprovasse que os 103 carros, de fato, haviam sido comprados.

Mas as evidências do desenrolar de uma fraude e a denúncia formal feita por Fred Elias de Souza ao comando do BNB não foram suficientes para o gerente investigado abortar o empréstimo de R$ 2,9 milhões para a FlexCar.

O contrário. Nas três notas fiscais há dois carimbos do BNB considerando a operação legal e insuspeita. No primeiro, está escrito que: “declaro (amos) para os devidos fins que recebi (emos) o(s) itens descritos na presente nota fiscal em perfeito estado de conservação e uso”.

Em vez de 103 carros, a empresa a FlexCar teria comprado apenas 33 até abril de 2011 -mês da assinatura do empréstimo. Curiosamente, o suposto pagamento feito à E. Morais Teles pela FlexCar foi dividido em três notas fiscais. A primeira, no valor de 2.093.035,24, dá conta da compra de 74 “veículos Fiat, marca Palio Fire, Economy, 4p-5, passageiros”. Cada automóvel teria custado R$ 28.284,26 na data de 18 de abril do ano passado.

Na segunda nota fiscal, a FlexCar paga R$ 460.452,30 por 14 “veículos Fiat marca Siena EL 1.0, flex”. E fechando a compra, a E. Morais Teles teria recebido mais R$ 782.216,10 por 15 “veículos Fiat, marca Doblo, motor 1.400, Flex”. Cada carro vendido ao preço de R$ 52.147,74.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Gerente do BNB, da agência Centro, em Fortaleza, liberou empréstimo no valor de R$ 2,9 milhões. Empresa beneficiada pelo banco usou uma revendedora fantasma de veículos e notas fiscais irregulares. 

TAMANHO DO ROMBO 09/06/2012

Desvio seria de R$ 60 milhões

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O procurador da República Alexandre Meireles aguarda, desde julho do ano passado, o resultado de uma auditoria em operações de empréstimo do BNB. A devassa foi encomendada à Controladoria Geral da União (CGU) após denúncia oficial encaminhada pela Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB). Pelo menos quatro funcionários do banco, entre eles um ex-gerente de Negócios da Agência Centro em Fortaleza, um advogado e dez empresas estão sendo investigados. De acordo com a AFBNB, os supostos empréstimos fraudulentos teriam desviado do banco perto de R$ 60 milhões, pelo menos. 

A AFBNB protocolou na Procuradoria Geral da República no Ceará (PGR), no dia 30 de junho de 2011, documentos que levantam suspeitas sobre dezenas de empréstimos com dinheiro do BNB realizados nas agências Centro (Fortaleza), Antônio Bezerra (Fortaleza), Maracanaú (Ceará), Limoeiro do Norte (Ceará) e Parnaíba (Piauí).

O POVO entrou em contato com a assessoria de imprensa do BNB que informou existir, também, uma auditoria interna realizada por funcionários do banco. “Existe uma apuração em curso, inclusive com interpelação administrativa dos clientes ali citados. O resultado da investigação será encaminhado ao Ministério Público, tão logo seja concluída”, respondeu a assessoria por email.

O POVO não revela o nome do ex-gerente de Negócios da Agência Centro do BNB e demais investigados porque não conseguiu confirmar se os nomes deles constam em relatório de inquérito na Polícia Federal e investigação conclusiva da Controladoria Geral da União (CGU). Além disso, ainda não existe denúncia formal por parte da Procuradoria da República no Ceará, onde o procurador Alexandre Meireles acompanha as investigações desde o ano passado. 

BNB 09/06/2012

O perdão e a verba liberada

Nova chance. Para a FlexCar bastou reapresentar documentos para ser perdoada pelo BNB e conseguir a liberação do restante do empréstimo de R$ 2, 9 milhões. Segundo Manoel Neto, gerente geral da Agência Centro do banco, não houve condescendência, apesar da ilegalidade
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Fac-símile das notas fiscais sem o detalhamento individualizados da compra dos Pálio e Fiat Fire
Nem o gerente de Negócios, transferido de função por suspeita de corrupção, nem os proprietários da FlexCar Comércio e Locação de Veículos afirmaram não saber que a E. Morais Teles era uma empresa de fachada ou fantasma. A justificativa foi apresentada ao gerente geral da agência Centro do BNB, em Fortaleza, Manoel Neto da Silva, 56, então chefe do gerente investigado.

Tão logo soube das irregularidades, Manoel Neto diz ter suspendido o repasse da segunda parte dos R$ 2,9 milhões. Mas como o negócio não poderia ser desfeito, passou a fiscalizar “pessoalmente” a compra de “cada um” dos 70 veículos que a FlexCar tinha ‘esquecido’ de comprar. Dos 103 previstos em notas fiscais, apenas 33 carros apareceram depois que o gerente Fred Elias de Souza denunciou a ilegalidade. “Se ele (FlexCar) tinha a intenção de pegar o dinheiro e não aplicar, isso ai éle não conseguiu”, observa Manoel.

Mesmo diante das notas ilegais e da empresa de fachada, o BNB teve “de honrar com a parte dele”. Sob pena, segundo Manoel Neto, de ser acionado na Justiça pela Flexcar. “Pois já havia um contrato assinado”. A seguir a conversa que O POVO teve com Manoel Neto, no final do ano passado.

O POVO – O que auditoria levantou sobre o empréstimo da FlexCar?
Manoel Neto da Silva - É uma locadora de veículos que já existe no mercado, na Parquelândia. Ela apresentou uma proposta e nós financiamos 103 veículos. É um financiamento normal. Além da garantias dos veículos, foram feitas garantias complementares. Não financiamos 100%.

OP – Quais as outras garantias?
Manoel Neto – Imóveis.

OP – O senhor tem como especificar?
Manoel Neto – São imóveis de dez matrículas, localizados no Aquiraz. Financiamos cerca de 87% do valor de cada veículo e pegamos a garantia dos bens. Quando você soma, temos a garantia de 140% que é justamente o mínimo que a norma do banco prevê. Na hora da liberação do recurso, o empresário apresentou algumas notas que, posteriormente, verificamos, como se diz no jargão fiscal, eram notas inidôneas.

OP – Quando o banco concede um empréstimo, manda alguém conferir o que dito? No caso das notas fiscais da FlexCar, ela diz que comprou 103 carros da empresa E. Morais Teles, que não existe.
Manoel Neto – O banco normativamente tem a obrigação de visitar o tomador do recurso. Ver não só a parte contábil, a escrita fiscal dele, mas também ver a parte gerencial, as instalações dele. E o que ele está apresentando de garantia. Visita os imóveis e convalida. Agora, o fornecedor de bens, o banco não faz isso. Acho que nem um banco faz isso. Até porque têm muitos fornecedores que nem do Estado são. Muitas vezes são estrangeiros.

OP – Mas este carimbo que tem aqui (na nota fiscal) é do banco?
Manoel Neto – Esse carimbo é (do BNB).

OP – Aqui diz: “Bens e outros serviços financiados pelo Banco do Nordeste”. Quando o banco carimba, atesta sem verificação,. Atesta que esses carros e a empresa existiriam?
Manoel Neto – Não, o banco não está atestando isso. Hoje o banco, quer dizer, quando é uma nota eletrônica o banco tem como fazer essa checagem para ver se a nota é legal. No caso de uma nota manual, o banco não tem como. Ele vê se tem selo fiscal, se tem característica de autenticidade, se não está rasurada. O que dá autenticidade a essa nota é esse selo fiscal aqui, que foi examinado no original dela.

OP – Essas notas fiscais deveriam especificar carro por carro?
Manoel Neto – Com certeza. E isso foi que originou a gente a fazer um exame mais aprofundado. E em posse disso, a gente verificou que realmente não cabia você ter 103 veículos em três notas. Ao tomarmos conhecimento, o que fizemos? Segurar o recurso para a liberação e passar a administrar a aquisição dos veículos juntamente com o empresário. Aí todos os veículos foram adquiridos na concessionária Vouga através de compra direta. Tenho aqui as 103 notas fiscais dos veículos (folheia). E tenho também, o documento dos veículos em nome da FlexCar alienados ao banco.

OP – Se a empresa (FlexCar) apresentou notas irregulares, esse financiamento não deveria ter sido abortado?
Manoel Neto – Não. O banco já tinha um contrato de financiamento registrado. O banco tinha que honrar, quer dizer, fazer a parte dele. Se o cliente apresentar as comprovações financeiras de forma correta, o banco não tem como deixar de fazer. Com essa aqui (as notas fraudulentas) o banco não ia liberar, não. Mas tendo a documentação, ok.

OP – O empresário que apresentou uma firma fantasma para conseguir um financiamento deveria ter sido posto em xeque? Ele tentou burlar um empréstimo do banco apresentando uma história falsa. O banco, mesmo assim, foi condescendente?
Manoel Neto – Não, o banco não foi condescendente. Exigiu que ele fizesse o que ele tem de fazer: adquirir os bens que ele se tinha se proposto a adquirir. Se ele tinha a intenção de pegar o dinheiro e não aplicar, isso ai ele não conseguiu.

OP – Como os senhores detectaram que essas notas eram irregulares e que essa empresa era fantasma?
Manoel Neto – Veja bem, a empresa..., esse recurso, a operação foi contratada. Um colega, trabalhando lá na agência, informou: “Olhe, tem umas notas aí que não são adequadas para financiamento de veículos“. A gente foi examinar e detectou que o gerente da carteira, realmente, tinha aceitado algumas notas que não eram adequadas. E aí afastamos o colega, o gerente, da função. E fomos tomar as providência que o caso requeria. Posso lhe dizer uma coisa, a operação hoje está plenamente regular, está em dia. Já houve o pagamento de duas parcelas da carência, a cada três meses são pagos os juros da operação.

OP – O banco chamou esse empresário para saber por que ele apresentou notas fiscais irregulares e por que apresentou uma empresa fantasma para conseguir o empréstimo?
Manoel Neto – Notificamos administrativamente e ele disse que não sabia que a empresa era fantasma, digamos assim. E disse que não tinha conhecimento, tinha sido enganado. Não não tenho porque duvidar. Eu me preocupei muito em regularizar a situação. Fiquei acompanhando “pari passu” a chegada de cada carro chegado lá na Vouga.

OP – Esse é o procedimento normal do banco: mesmo que eu apresente uma nota fiscal irregular e contrate uma empresa fantasma para conseguir o empréstimo, se eu contornar essa história, caso descubram, recebo o empréstimo?
Manoel Neto – Não. É o seguinte. Se antes da operação ser formalizada eu detecto que há má intenção na coisa, vou abortar antes da coisa acontecer.

OP – Isso aqui não é considerada má intenção?
Manoel Neto – Veja bem. Estou dizendo o contrário.

OP – O contrato já estava assinado?
Manoel Neto – Já assinado.

OP – O banco não podia cancelar o contrato?
Manoel Neto – Aí você tem uma briga judicial porque o outro lado vai poder questionar:

OP – Insisto. O contrato já estava assinado, mas o banco detectou as irregularidades. O jurídico do BNB argumentar que esse empréstimo é nulo?
Manoel Neto – Não tenho conhecimento para dizer isso. Houve a tentativa de se comprar com a nota que não é legal, que não é idônea, mas que ela não foi aceita e o empresário (depois) apresentou notas legítimas.

OP – As irregularidades motivaram uma auditoria interna?
Manoel Neto – Motivaram.

OP – A auditoria do banco começou antes da que a Procuradoria da República no Ceará pediu?
Manoel Neto – Foi antes.

OP – O que o gerente disse para justificar ter aceitado as notas fiscais irregulares e a história da empresa fantasma?
Manoel Neto – Ele não me falou. Sobre essa empresa fantasma, ele disse que não tinha conhecimento, que atendeu o cliente na melhor da boa fé, achando que ele estava apresentando a documentação correta. Eu não quero fazer julgamento.

OP – O que ele disse na auditoria?
Manoel Neto – Não sei. Ele não esta mais na Agência Centro, está na direção geral.

OP – No caso da FlexCar, quanto tempo levou para aprovação do projeto?
Manoel Neto – Normalmente, um financiamento desse ai, não tenho a data de entrada, deve demorar de 90 a 120 dias. Tem a questão das garantias que o engenheiro tem de ir lá no imóvel e convalidar. Tem a análise aqui no Passaré, pode até ser mais (tempo). O banco é rigoroso na questão das certidões, matrículas corretas. Não é chegar hoje e daqui a uma semana, quinze dias sair o financiamento. Não.

OP – É a primeira vez que a FlexCar tomou empréstimo?
Manoel Neto – É a primeira vez. O banco é um órgão de desenvolvimento, ele não apoia só aquele empreendimento que está instalado.

OP – O caso da FlexCar é comum acontecer na Agência Centro?
Manoel Neto – Não, ave Maria! Isso não é comum.

OP – Quando o Ministério Público pediu a auditoria, o BNB já havia resolvido o problema?
Manoel Neto - Estava. O último carro foi comprado no 1º de julho de 2011.

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