Prof. José Cajuaz Filho*
Ainda não perdi a
capacidade de me indignar contra os desmandos de nossos políticos. Li a
notícia, no Diário do Nordeste de 23/8/2012, de que três milhões, trezentos e
setenta e quatro mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos
foram gastos pelo governo do Estado do Ceará só na festa da pré – inauguração
do novo Centro de Eventos do Estado, sem contar com a despesa de sua manutenção
que custará ao governo, mensalmente, a bagatela de quase seis milhões de
reais.
Toda essa quantia se
referiu simples e unicamente à solenidade do dia 15/8/2012, com três horas de
duração mais ou menos, para um público seleto, formado por ministros de estado,
governadores, senadores, deputados federais e empresários que nunca assistiram
a um espetáculo dessa natureza por não terem como pagar. Só faltou o Cachoeira,
impossibilitado de atender ao convite por razões alheias ao nosso conhecimento.
Foi uma pré-inauguração
bombástica. Convites restritos só a personalidades, pois o dono do dinheiro, o
dono da festa, o povo, teve sua festa separada no dia 17 seguinte, e, como diz
a nota, de graça, como se a anterior tivesse sido paga pelos convidados com uma
taxa de adesão. Ironia do destino. O povo, para acessar o Centro, teve que
contar com o apoio do Ministério Público que obrigou o Estado a construir
também uma passarela para pedestres e não só um túnel para carros dos ricos e
poderosos. O governo não se lembrou disto. O povo, permitam-me a expressão, que
se lasque. Vem a propósito, aqui, a composição musical Cidadão de Zé
Geraldo:
Tá vendo aquele
edifício, moço
Foi um tempo de aflição,
Eram quatro condução
Duas pra ir, duas pra
voltar
Logo depois dele pronto
Olho pra cima e fico
tonto
Mas me chega um cidadão
E me diz desconfiado
Tu aqui admirado
Ou tá querendo roubar?
Meu domingo tá perdido
Vou pra casa entristecido
Dá vontade de beber
E pra aumentar meu tédio
Eu nem posso olhar pro
prédio
Que ajudei a fazer.
Esse esbanjamento do
dinheiro público, dinheiro público é eufemismo, do nosso dinheiro, parece uma
demonstração insofismável da riqueza do Estado e da prodigalidade do governador
Cid Gomes para com seus amigos. Mui amigos! Mas... a coisa não é bem assim. Trocando
em miúdos, a riqueza apregoada com o evento é uma riqueza que o Estado do Ceará
não possui e uma prodigalidade esnobe do governador para sua promoção e a de
seus aliados que querem empurrar, goela abaixo, seus candidatos aos cargos de
prefeito e vereadores de Fortaleza.
Aqui entra em cena um
aspecto senão legal, pelo menos ético. É o princípio jurídico da
indisponibilidade do interesse público. Ele diz que o interesse público não se
encontra à disposição do administrador ou de quem quer que seja, não podendo, o
administrador, dispor livremente do interesse público, pois não representa seus
próprios interesses quando atua. O governador é um simples gestor do dinheiro
público que deve ser empregado em benefício da coletividade.
Não se é contra o tal Centro
de Eventos, mas sempre deve haver, como diziam os latinos, modus in rebus, medida nas
coisas. Isto quer dizer que, numa administração, deve- se levar em conta as
prioridades, as prioridades e as prioridades.
Se as prioridades não
forem elencadas para serem efetivadas dentro das possibilidades, acontecerão
sempre estes desmandos administrativos com desvios de finalidades e de verbas
como diariamente se tem conhecimento pela imprensa.
Quem veio para esta
festa mirabolante com Plácido Domingo e companhia, volta com a impressão de que
o novo Éden se chama Ceará.
Ledo engano. Ele está
vivendo quase no Reino de Hades. Como prova, uma pequena amostra desse inferno:
a)
A seca no interior, como sói acontecer há séculos, acabou com a
agricultura, mesmo a de subsistência, e nossos irmãos vivem quase a morrer de
sede. Dos 185 municípios cearenses, 171 estão em estado de emergência sem água
para o consumo humano e animal e sem perspectiva de melhora, pois os
reservatórios estão abaixo do nível aceitável.
b)
A segurança individual, empresarial e social é um ente de razão. De
segurança só tem o nome. São assassinatos, sequestros, assaltos a empresas,
bancos, residências e pessoas. As polícias, sucateadas, fazem greve por
melhores condições de salário e trabalho e por aumento de funcionários para um
melhor desempenho de suas atividades.
c)
A saúde, com os hospitais e os postos de saúde desaparelhados e sem
pessoal suficiente, está na UTI prestes a óbito. A educação não é exceção. Com
estes mesmos problemas, mutatis mutandis, pede SOS, pois está também morrendo.
Onde está o interesse público?
Nada disso importa ao
gestor público. “Buemba!” diz o macaco Simão, mas o Ceará tem o
maior Centro de Eventos da América Latina.
Como é diferente a filosofia
do povão da dos políticos: a dos políticos é aparecer: “viva nosso luxo, morra
o bucho dos outros”; a do povo é sobreviver: “morra o nosso luxo e o dos outros
e viva o nosso bucho”.
Agora, uma observação
interessante: o Estado esbanja como se não tivesse compromissos sérios dos
quais sua camarilha tenta fugir e negá-los. São tantas as dívidas do governo
para com seus funcionários e quejandos que, se enumeradas, seria enfadonho.
Quero, no entanto, me
referir, apenas a um caso, sem menosprezar os outros que têm o mesmo direito, o
dos professores das universidades estaduais do Ceará que já rola nos tribunais
há quase três décadas com decisão prolatada pelo Supremo Tribunal Federal.
Falta de dinheiro? Não, pois só com a nova expansão do Iguatemi, diz a
imprensa, o Estado vai arrecadar de ICMS 250 milhões. É muito dinheiro para
esbanjar.
A questão já foi
transitado em julgado e o governador litisconsorte de má fé quer, por cima de
pau e pedra, dizer que a decisão do Supremo Tribunal Federal está errada(sic) e
que deve ser como ele quer, pois ele é que está certo. Que pretensão! Que
autoritarismo! Será que ele é o He-Man e diz: “Eu tenho a força”. Por quê? Ele
se esquece de que ainda se vive o Estado de Direito e a Justiça deve prevalecer
e que ele administra o Estado porque o povo ali o colocou.
Uma mensagem também
oportuna: Acorda, Ceará! Mostra tua cara. Escorraça da política estes
vendilhões do Templo Sagrado da Democracia!
*Professor da Universidade Estadual do Ceará, do Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará e da Escola
de Aprendizes Marinheiros, na área de Literatura, de Português e
Francês.
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