Prisões: Igreja apela à construção de um verdadeiro ambiente de reabilitação

Situações como a sobrelotação das cadeias, a discriminação e a solidão dificultam a recuperação humana dos reclusos e a sua reinserção na sociedade

D.R. Fátima, Santarém, 26 jan 2013 (Ecclesia) – A Igreja Católica de Portugal quer trabalhar em conjunto com o Estado e as suas diferentes instituições no sentido de tornar o sistema prisional num mecanismo de verdadeira reabilitação e reconciliação humana. Em entrevista concedida à ECCLESIA, no âmbito de um encontro nacional da Pastoral Penitenciária, que terminou hoje em Fátima, o padre João Gonçalves, responsável pelo setor, sublinha que é nos momentos em que a pessoa “menos tem a possibilidade de se fazer ouvir” que se torna mais necessário trabalhar na defesa dos seus direitos. Quanto mais “a pessoa não se sente diminuída, proscrita pelo facto de ter cometido um crime, qualquer que ele seja”, mais ela ganhará “respeito pela sua própria dignidade”, o que é meio caminho andado para a “reconciliação e reinserção social”, salienta o sacerdote. A Igreja Católica reuniu durante dois dias com representantes e responsáveis de instâncias públicas como o Ministério da Justiça, a Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a Assembleia da República, a Provedoria da Justiça e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Em cima da mesa esteve sobretudo o tema dos “Direitos Humanos no Sistema Prisional”, escolhido numa altura em que se tem verificado “um aumento significativo” no número de reclusos e “as cadeias estão sobrelotadas”, o que favorece o surgimento de problemas nos diversos estabelecimentos. De acordo com D. Joaquim Mendes, membro da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, “as 52 cadeias portuguesas têm neste momento à volta de 13 mil reclusos”. “Tem de haver aqui um acompanhamento e uma solicitude da parte da Igreja e uma colaboração com o sistema prisional, com as direções das prisões, com os guardas, para juntos procurarmos o bem da pessoa humana e da sua dignidade e dos seus direitos, ajudá-la a não se sentirem sós e na marginalidade”, aponta o bispo auxiliar de Lisboa. Uma das grandes preocupações da Pastoral Penitenciária, e que foi transmitida aos representantes das instituições do Estado, tem a ver com “o aumento do número de presos estrangeiros”. Para o responsável católico, “é preciso dar particular atenção a esta questão”, uma vez que os reclusos estrangeiros muitas vezes “não têm família, têm residência precária ou não têm mesmo para onde ir”, o que torna mais difícil a sua reabilitação. Outra preocupação, que está diretamente ligada a esta situação de “abandono” e de “solidão” em que se encontram muitos presos, diz respeito à prática do suicídio nas prisões. “O abandono gera um sentimento de morte, as pessoas só morrem quando estão esquecidas”, alerta D. Joaquim Mendes, salientando a necessidade de um maior acompanhamento àqueles que, em determinada fase da vida, se vêm colocados “atrás do biombo”, que devido ao crime foram até “abandonados pelas próprias famílias”. Em ligação com o Estado, a Igreja pretende reforçar o seu papel, quer na assistência espiritual, quer na visita voluntária aos presos, de forma a assegurar que estes façam “uma caminhada de recomposição interior e de reconciliação com a sociedade”. “Quanto mais o sentido da espiritualidade for desenvolvido na pessoa, mais ela se sentirá tranquila, pacificada, e uma pessoa pacificada só pode criar paz à sua volta”, sustenta o padre João Gonçalves. PTE/JCP