Por Fernanda B. Müller
Apesar das ótimas chances de serem aprovadas, as propostas ambiciosas apresentadas na reunião da Comissão para a Conservação de Recursos Vivos Marinhos da Antártica que tinham como objetivo a criação de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) foram rejeitadas por objeções levantadas pela Rússia, com apoio da Ucrânia.
Duas propostas estavam na mesa durante a reunião realizada até a última terça-feira (16). Uma delas, feita pelos Estados Unidos e Nova Zelândia, proibiria a pesca em 1,6 milhão de km2 no Mar de Ross, criando a maior reserva marinha do mundo (totalizando 2,3 milhões de km2). A outra, sugerida pela Austrália, França e União Europeia, teria criado sete AMPs na costa leste da Antártica.
“Após dois anos de preparação, incluindo este encontro, realizado a pedido da Rússia para resolver o caso científico das propostas do Mar de Ross e do leste antártico, saímos sem nada”, criticou Geoff Keey, coordenador na Nova Zelândia da Aliança para Oceano Antártico (AOA).
A Comissão para a Conservação de Recursos Vivos Marinhos da Antártica regulamenta a pesca no oceano austral e exige um consenso para a aprovação de reservas marinhas entre os 25 membros.
A Antarctic Ocean Alliance (AOA), uma coalizão de ONGs ambientalistas, iniciou uma petição online para a criação das reservas e criou um personagem, o Pinguim Percy, para pressionar os negociadores (na imagem acima, Percy está arrasado com o resultado do encontro).
Ambas as propostas tinham apoio amplo de governos, ONGs e cientistas após já terem sido rejeitadas uma vez na reunião em que foram apresentadas em outubro de 2012.
Porém, o governo russo, que convocou a reunião especial, questionou a base jurídica que permitiria à comissão criar reservas em larga escala na Antártica.
ONGs acusaram a Rússia de ter ido ao encontro de má-fé, já que a reunião tinha como único objetivo discutir a criação das reservas.
“As ações da delegação russa colocaram em risco a cooperação e a boa vontade internacional, os dois ingredientes elementares necessários para a conservação marinha global”, lamentou Andrea Kavanagh, diretora do projeto para os santuários do oceano austral do Pew Charitable Trust.
“Perdemos uma oportunidade crítica de proteger algumas das áreas oceânicas mais prístinas da Terra, é uma perda para o ecossistema e para a comunidade internacional. Incitamos os líderes mundiais a apelarem para a Rússia trabalhar com os outros países, e é imperativo que seus delegados voltem à mesa de negociação em três meses para chegar a um consenso”, reforçou.
Segundo Kavanagh, as diretrizes da comissão delineiam o processo para a designação e a gestão de AMPs, sendo que já houve a criação de uma reserva pela entidade, portanto, os argumentos da Rússia seriam inválidos.
As águas ricas do oceano austral são uma fonte de vida e nutrientes com influência no desenvolvimento dos organismos marinhos ao redor do mundo. Cientistas estimam que três quartos de toda a vida marinha são sustentados pelas correntes oceânicas que tem como origem a Antártica.
Alguns animais vindos da Antártica passam pela costa brasileira em suas migrações anuais, como pinguins, baleias e centenas de espécies de aves.
"Perdeu-se uma oportunidade importantíssima de proteger um dos ambientes mais ricos do planeta. As grandes concentrações de krill na Antártida, por exemplo, são base da alimentação de baleias, pinguins e de vários organismos. A cadeia alimentar nesta região é ao mesmo tempo rica e extremamente frágil. A proibição da pesca é urgente, com vistas a preservar este ecossistema único. Esperamos que a Rússia reconsidere sua posição na reunião de outubro," comentou Márcia Engel, presidente do Instituto Baleia Jubarte.
Apesar de toda a sua riqueza e importância para vida da humanidade, menos de 1% dos oceanos são cobertos por AMPs. A meta sob a Convenção sobre Diversidade Biológica é de chegar a 10% até 2020.
As duas propostas de AMPs serão reconsideradas no próximo encontro da comissão em outubro, na Austrália.
Instituto CarbonoBrasil
Dom Total
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