Aeroporto com obras atrasadas

As obras do Aeroporto Internacional Pinto Martins, de Fortaleza, estão atrasadas. Foi o que constatou o Tribunal de Contas da União (TCU) em relatório de auditoria realizada entre março e julho de 2013, com o objetivo de fiscalizar os contratos, tendo em vista que o empreendimento encontra-se inscrito na matriz de responsabilidades para a Copa do Mundo de 2014.

Conforme TCU, há incompatibilidade entre o cronograma previsto e o executado. Infraero diz que atrasos ocorreram devido ao consórcio Foto: Tuno Vieira

As intervenções de reforma, ampliação e modernização previstas apresentaram incompatibilidade entre o cronograma físico-financeiro previsto e o executado. Em março deste ano, mais de R$ 80 milhões deveriam ter sido gastos em serviços executados, o que representa 27% do valor total do contrato, porém a obra usou apenas R$ 35 milhões (10% do montante).

Medição

Além disso, foi detectada a ausência, no edital, de critérios objetivos para medição dos serviços no sentido de que, embora a obra tenha sido contratada por empreitada por preço global, está sendo medida como preço unitário. Conforme o relator, ministro Valmir Campelo, não há, nos autos do processo, explicações que justifiquem adequadamente o atraso. "Tal situação afronta a jurisprudência desta Corte de Contas e a legislação vigente".

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) foi notificada e revela que os atrasos ocorreram na execução dos serviços por parte do consórcio. "A fiscalização da Infraero detectou esse problema e já aplicou penalidades de cerca de R$ 1,12 milhão", afirma a assessoria de imprensa do órgão. Para recuperar o bom andamento das obras, a empresa implementou a metodologia de gerenciamento de projetos.

Análise da situação atual da intervenção e identificação do caminho crítico das atividades foram ações tomadas. Assim, houve um replanejamento de frentes de serviço. As obras do terminal estão com 30% de execução, conforme dados de julho de 2013, com a entrega do pátio de aeronaves já efetivada.

As intervenções do aeroporto de Fortaleza estão divididas em duas fases. A primeira, para atender à demanda da Copa do Mundo, tem término previsto para fevereiro de 2014. E a segunda, como complementação, terá conclusão em 2017. 

Diário do Nordeste