Por Gilles van Kote
Pouco a pouco, a insegurança alimentar vai recuando no mundo, segundo os últimos números da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), publicados na última terça-feira (1º). No período de 2011-2013, 842 milhões de pessoas sofreram de fome crônica, ou seja, 26 milhões a menos que entre 2010 e 2012. Desde o início dos anos 1990, o número de subnutridos caiu 17%. Mas não há por que comemorar vitória. A mudança climática poderia apagar esses progressos.
A elevação do nível dos oceanos, as secas e as enchentes estão modificando as condições da agricultura. Por isso é tão importante para os países e para a pesquisa agronômica ter um acesso mais amplo possível aos recursos genéticos vegetais do mundo a fim de poder desenvolver variedades adaptadas ao aquecimento global.
Foi nesse espírito que o tratado internacional sobre os recursos fitogenéticos para a alimentação e a agricultura foi adotado em 2001. Ele entrou em vigor em 2007 e se baseia na noção de "bem comum" e instaura uma exceção à convenção sobre a biodiversidade, que privilegia a soberania nacional. Por falta de recursos e de vontade política, esse "tratado das plantas" está longe de dar os resultados esperados.
Os 129 países que ratificaram se reuniram entre 24 e 28 de setembro em Mascate (Omã) para tentar salvar o texto. Eles só conseguiram lhe dar uma extensão de dois anos, tempo de ver se é possível relançar essa mecânica emperrada.
O tratado prevê que os países-membros coloquem suas coleções de sementes em um banco comum de onde cada ator da pesquisa possa tirar para criar variedades melhoradas. Paralelamente, ele instaura um fundo para financiar projetos que tratem da conservação ou do uso sustentável dos recursos fitogenéticos.
Seca no Senegal deixa crianças próximas à subnutrição
Homens dividem o café da manhã, feito de mingau ralo e café instantâneo, na vila de Goudoude Diobe, no nordeste do Senegal, onde a seca castiga as comunidades locais. A situação está pior nos países de Níger, Chade e Mali, mas este ano a seca atingiu também o Senegal, um dos mais prósperos países na região africana do Sahel. As fotos, divulgadas neste sábado (26), mostram cenas registradas no início de maio.
Esse fundo seria alimentado por uma taxa sobre as vendas de sementes patenteadas concebidas a partir de variedades do banco comum. Só que os recursos mobilizados dessa maneira são quase inexistentes, uma vez que o desenvolvimento dessas variedades pode levar uma década. E as dificuldades sofridas pelas economias ocidentais não permitiram substituí-las, ainda que a União Europeia tenha liberado 5 milhões de euros em 2012, com a Noruega anunciando em Mascate uma contribuição equivalente.
"Os países em desenvolvimento estão decepcionados, pois eles esperavam uma maior distribuição dos benefícios. Já o setor privado acha que as condições de acesso ao sistema são restritivas demais", constata Emile Frison, do centro de pesquisa Biodiversity International.
"Todo mundo concorda que esse tratado deve continuar existindo", afirma Guy Kastler, representante do Via Campesina, união internacional de organizações camponesas. "O problema é que ele foi deturpado e só beneficiou as multinacionais".
A França, maior exportadora mundial de sementes, é acusada de ter demorado para disponibilizar suas coleções para o sistema de trocas. "Esse problema de ordem jurídica" deverá ser superado com a publicação de decretos de aplicação da lei de 8 de dezembro de 2011, que reconhece o conceito de recursos fitogenéticos, garante Nathalie Guesdon, representante do ministério francês da Agricultura.
Em Omã, os países do Sul --África e América Latina, principalmente-- fizeram da revisão do financiamento do tratado um pré-requisito para qualquer ampliação do acesso aos recursos. Já os países ocidentais (os Estados Unidos estiveram presentes na condição de observadores) defenderam uma extensão do escopo do tratado para todas as plantas alimentícias, uma vez que o texto original só se aplica a 64 delas, mas não à soja, ao tomate, à cana de açúcar, à palmeira de óleo ou ao amendoim, em razão das questões comerciais associadas a essas culturas.
Na falta de grandes avanços, chegou-se a um acordo mínimo: todos esses assuntos serão discutidos antes da próxima conferência prevista para daqui a dois anos, como parte de um "grupo de trabalho" e de um "diálogo informal multi-setorial" --para usar o jargão de negociações internacionais-- que deverá permitir à sociedade civil e às organizações profissionais e campesinas que façam valer suas propostas.
"Houve progressos efetuados nos direitos dos agricultores", reconhece Kastler. A questão da apropriação dos recursos fitogenéticos por interesses privados, mencionada pelas organizações da sociedade civil, ficou em segundo plano nos debates.
Os centros internacionais de pesquisa agronômica deram um suspiro de alívio. Eles são os principais atores do meio milhão de transferências de grãos efetuadas desde que o tratado entrou em vigor.
A cada dia são registradas de 600 a 800 trocas de sementes nesse contexto, segundo o secretariado do tratado. As plantas viajam de um país para outro, e no futuro isso será ainda mais necessário. "Nenhum país poderá garantir sua segurança alimentar de maneira isolada, sobretudo no contexto da mudança climática", lembrou a Indonésia.
Diante do agravamento das secas e da salinização dos recursos hídricos, o sultanato de Omã considera, por exemplo, contar com a expertise agronômica da Austrália. A Índia lançou um programa que visa transferir para a África subsaariana variedades de plantas cultivadas no oeste do país, já que as condições climáticas nessas duas regiões do mundo estão cada vez mais próximas.
Portal Uol, 02-10-2013.
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