«O momento é crítico e exige urgente e efetiva ação por parte do governo brasileiro em defesa da vida, da justiça e da paz entre indígenas e agricultores no país», refere um comunicado emitido pelo Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a propósito dos crescentes conflitos fundiários entre povos indígenas e agricultores.
Segundo os bispos brasileiros, a solução «passa necessariamente pelo reconhecimento do direito histórico e constitucional dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais, bem como, pelo reconhecimento dos títulos de terra denominados de boa fé». O que quer dizer que o governo «deve assumir a responsabilidade pelo erro político-administrativo» cometido ao longo de décadas e «indemnizar os agricultores que adquiriram de boa fé a terra onde vivem com as suas famílias».
«Não é aceitável a posição assumida pelo governo federal e pelos distintos governos estaduais neste processo», adianta a CNBB, sublinhando que «impedir e protelar a solução desses problemas potencializa a insegurança, as angústias e os riscos de conflitos entre indígenas e agricultores, ambos vítimas de um modelo equivocado de ocupação do território brasileiro».
Fátima Missionária
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