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Desastre em Pernambuco.
Pernambuco foi a unidade da federação que mais recebeu recursos para prevenção e resposta aos desastres naturais em 2013. No ranking dos estados mais beneficiados pelo programa “Gestão de Risco e Resposta a Desastres”, o estado só está atrás do Distrito Federal, posição que, no entanto, não deve ser levada em conta, pois quase a totalidade (95%) do montante destinado ao DF é utilizado no pagamento de auxílio a famílias atingidas por catástrofes em todo o país.
Até o dia 23 de novembro, R$ 3 bilhões haviam sido destinados às ações da rubrica, dos quais R$ 371 milhões foram repassados ao estado de Pernambuco. O Rio de Janeiro, localidade historicamente mais atingida pelos desastres, recebeu R$ 271,7 milhões, quase R$ 100 milhões a menos que o estado nordestino.
A proporção é ainda maior, quando analisados apenas os recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional, que executou R$ 1,7 bilhão dos R$ 3 bilhões pagos, às iniciativas do programa. O órgão que até o fim de outubro era gerido pelo ex-ministro pernambucano Fernando Bezerra, destinou R$ 252,3 milhões ao estado. O Rio de Janeiro recebeu do ministério R$ 70,4 milhões.
Dos R$ 371 milhões destinados a Pernambuco, R$ 82,5 milhões foram utilizados nas obras da Barragem de Serro Azul, no município de Palmares, na Mata Sul do estado. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o empreendimento prevê investimento total de R$ 334 milhõe e os recursos são garantidos por meio do Ministério da Integração Nacional (R$ 200 milhões) e também do Governo de Pernambuco (R$ 134 milhões).
A obra, presente no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), contemplará 135 mil pessoas em 28 municípios. Com capacidade de represar cerca de 300 milhões de litros, a infraestrutura vai permitir o controle de possíveis inundações e enchentes da Bacia do Una.
Outros R$ 40,3 milhões foram gastos para execução de ações de socorro, assistência as vítimas e restabelecimento de servicos essenciais. Pernambuco recebeu ainda R$ 31 milhões para a reconstrução de pontes, recuperação de encostas e construçao de unidades habitacionais.
O Estado também recebeu R$ 24,8 milhões para a construção da Barragem de Igarapeba, no município de São Benedito do Sul. Esta barragem é a segunda maior entre os empreendimentos que estão em obras na Mata Sul, atrás apenas de Serro Azul. Quando estiver concluída, a barragem deve evitar enchentes em quatro municípios da região.
Além das obras, grande parte dos recursos foram destinados à minimização dos efeitos do clima. Do montante repassado para o estado, R$ 76,4 milhões foram utilizados no transporte e distribuição de água potável com carros-pipa, na região do semi-árido pernambucano.
O levantamento do Contas Abertas sobre a execução do programa “ 2040 – Gestão de Risco e Resposta a Desastres” incluiu os restos a pagar pagos dos programas “1027 – Prevenção e Preparação para Desastres”, “1029 – Resposta aos Desastres e Reconstrução” e “1138 – Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial”, que possuem ações relacionadas ao tema. Os programas não possuem dotação orçamentária autorizadas em 2013.
Troca-troca na Integração
No início de outubro o ex-ministro Fernando Bezerra, que assumiu o Ministério da Integração Nacional em janeiro de 2011, anunciou que entregaria o cargo, depois de seu partido (PSB), presidido pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, deixar a base aliada do governo por causa da eleição presidencial.
De acordo com o senador Gim Argello (PTB), na última terça-feira (26), o PTB aproveitou um almoço no Palácio da Alvorada, ao lado de outros três partidos da base governista, para pedir à chefe do Executivo o comando do ministério. Segundo o senador, a presidente da República disse “entender” a reivindicação do PTB e prometeu voltar a sentar à mesa com a legenda para conversar sobre o assunto. O engenheiro civil Francisco José Teixeira ocupa desde o dia 02 de outubro o cargo de ministro interino da Integração Nacional.
Nota da redação
Após a publicação da matéria, o Ministério da Integração Nacional encaminhou uma nota de esclarecimento ao Contas Abertas, afirmando que “O Estado de Pernambuco aparece na segunda posição, tendo sido priorizado após os desastres que afetaram a região em 2010”. O órgão afirmou ainda que as obras de Serro Azul foram selecionadas na carteira do PAC.
Contas Abertas
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