Pleno do STJD confirma rebaixamento da Lusa e livra o Flu

Fora das quatros linhas, STJD rebaixa Lusa e livra o Flu

Com o placar de 8 a 0, o Pleno do STJD confirmou, nesta sexta-feira (27), a perda de quatro pontos da Portuguesa por causa da escalação irregular do meia Héverton, punição que decreta o rebaixamento da Lusa à Série B de 2014. Com isso, quem se deu bem foi o Fluminense, que escapou da degola.

"O caso de descumprimento da lei é claro. A escalação irregular é fato incontroverso. Deixaremos de cumprir o CBJD para atender ao clamor público? Seria o caos jurídico. Há uma tentativa insana de descumprir o regulamento", disse em seu voto o relator do processo, o auditor Décio Neuhaus.

O julgamento em segunda instância confirmou a decisão da comissão disciplinar que tratou do caso, e, por unanimidade, decidir punir a Lusa. O clube, se quiser, pode ir à Corte Arbitral do Esporte, na Suíça, para derrubar a decisão do STJD. Os dirigentes do clube também não descartam acionar a Justiça comum.

O relator, que trouxe o voto pronto e fez a leitura por 42 minutos, rebateu tese por tese apresentada pela defesa da Portuguesa, feita pelo advogado João Zanforlin.

A Lusa argumentou que a moralidade deveria ser usada, mantendo o resultado de campo. Além disso, citou que Héverton, escalado de forma irregular contra o Grêmio, não mudou o jogo. "É um jogador que foi reserva durante todo o campeonato. Não tem uma qualidade técnica para desequilibrar uma partida. Não teve vantagem desportiva", disse Zanforlin, que ainda citou que foi induzido ao erro pela CBF: "O documento da CBF diz também que é contagem de punições dadas ao STJD. E até a terça-feira o Héverton tinha condição de jogo. Que auxílio é esse? Diz que tem condição e depois manda denúncia!", questionou.

A Lusa teve o apoio do Flamengo, que participou como terceiro interessado. "Para que serve o Bid da suspensão? Para nada? Então para que ele existe?", indagou o advogado do Fla, Michel Assef Filho.

O Fluminense, outro interessado, clamou pelo cumprimento do artigo 214 do CBJD, no qual os clubes foram enquadrados. Mário Bittencourt, que representou o Tricolor, citou Nelson Rodrigues e um trecho do livro O Pequeno Príncipe.

"Cito Nelson Rodrigues: "Nada é mais difícil e cansativo do que defender o óbvio." Meia dúzia de irresponsáveis querem constranger o Fluminense a brigar pelo direito e a vocês (auditores) a fazer valer a regra assinada por todos. Se inverteu a ordem das coisas. Para a Portuguesa, moralidade é 37 rodadas serem iguais e a última ser diferente, porque a beneficia. A Portuguesa já mudou de tese 19 vezes! Cito o Pequeno Príncipe: "Regulamento é regulamento. Bom dia", argumentou Bittencourt.

O Fluminense seguiu a mesma linha da procuradoria, que acabou sendo o entendimento dos auditores. Sendo assim, a punição foi dada e a Lusa rebaixada. "Devemos preservar as regras pré-estabelecidas. O que estamos julgando vai muito além de Portuguesa e Fluminense", concluiu o presidente do STJD, Flavio Zveiter, último a votar e que confirmou o 8 a 0.

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