O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) anunciou a criação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, formada por Conselheiros de todos os Estados e do Distrito Federal. O grupo será presidido por Adilson Geraldo Rocha, A coordenação será presidida por Adilson Geraldo Rocha, presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB de Minas Gerais, com Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, do Ceará, como vice-presidente e Umberto Luiz Borges D’Urso, de São Paulo, como secretário.
No dia 4 de fevereiro, a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB será empossada na sede do Conselho Federal, em Brasília. O evento contará com uma palestra do jurista Miguel Reale Jr., além da primeira reunião de trabalho do grupo. Os presidentes de todas as Seccionais receberão convite para a cerimônia, assim como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e Augusto Eduardo de Souza Rossini, diretor do Departamento Penitenciário Nacional. Cardozo e Rossini também serão convidados a participar da reunião.
Durante o mês de dezembro, em conversas com os presidentes das Seccionais, o Conselho Federal da OAB decidiu criar a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário. Naquele mês, a OAB apresentou denúncias à OEA (Organização dos Estados Americanos) pelas péssimas condições do Presídio Central de Porto Alegre e do Presídio de Pedrinhas, no Maranhão.
“Falta de organização, de higiene, superlotação, briga de facções, entrada de armas e drogas, além da ineficácia do poder público são problemas que temos que enfrentar para humanizar presídios e recuperar cidadãos”, afirma Adílson Rocha.
De acordo com o Conselho Federal da OAB, além da criação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, todas Seccionais foram orientadas a analisar a situação do sistema prisional em cada Estado e ajuizarem ações civis públicas cobrando dos governos melhorias nas condições dos presídios. Segundo o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “o Estado é responsável pela proteção da vida das pessoas submetidas à sua custódia”.
A OAB também irá requerer aos juízes de cada Estado que os presos provisórios sejam separados dos presos condenados e que também haja divisão de acordo com a gravidade dos crimes cometidos.
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