Fraude no sistema: o conto da madeira legal

Quando mal feita, a extração madeireira é o primeiro passo para a destruição total da floresta.

Balsa carregada com madeira no Pará, em 2012.

Duas recentes ações do Ministério Público Federal para tentar barrar esquemas de fraudes no comércio de madeira no Pará exemplificam o descontrole que impera sobre a atividade madeireira na Amazônia.

Segundo uma das ações, uma falha “aberrante” na comunicação entre os sistemas utilizados pelos estados para controlar o comércio de produtos florestais permitiu a produção irregular de um total de 26,8 mil metros cúbicos de carvão vegetal e madeira serrada. Em outra, a falha permitiu que fosse irregularmente autorizada a comercialização de 1,9 milhão de metros cúbicos de produtos florestais no estado entre 2007 e 2012.

“As denúncias feitas pelo MPF revelam um esquema criminoso que se alimenta da madeira produzida de forma ilegal e totalmente predatória, cujo resultado é a destruição da floresta”, disse Marcio Astrini, da Campanha Amazônia do Greenpeace. “E o pior de tudo é que essas fraudes servem para esquentar madeira irregular, que é vendida ao consumidor como se tivesse sido produzida de forma responsável”, completou.

Quando mal feita, a extração madeireira é o primeiro passo para a destruição total da floresta. A degradação causada por ela é uma ameaça silenciosa, difícil de ser detectada pelos satélites e que abre espaço para a ocorrência de incêndios ou para o desmatamento total da área, além do incalculável prejuízo à biodiversidade local.

Ambas as ações do procurador da República Bruno Valente foram propostas contra o estado do Pará, contra a empresa Tecnomapas, que desenvolveu o sistema de comercialização utilizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, contra o Ibama e contra  as madeireiras integrantes do esquema. Nos dois casos, o MPF pede à Justiça que os envolvidos sejam obrigados a corrigir, dentro de dez dias, as falhas que possibilitam as fraudes e que o dano ambiental seja reparado.

Entenda as fraudes

A partir da aprovação de um plano de manejo são gerados créditos florestais, que têm o papel de controlar a produção do setor. As falhas apontadas pelo Ministério Público permitiram a inflação desses créditos no sistema, cujos excedentes foram então utilizados para “esquentar” a madeira ilegal.

Instituto Carbono Brasil