Direitos das domésticas: ouça opinião de líder da categoria

Presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas destaca que ainda há muito a ser feito pela igualdade de direitos da categoria

Luciane Marins e Padre Roger Araújo

O Brasil tem cerca de 8 milhões de trabalhadores domésticos, 93% são mulheres e apenas 30% tem carteira assinada. O Canção Nova em Focodesta semana conversa com Creuza Maria Oliveira, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, sobre as conquistas e desafios dessa categoria.

“Já tivemos avanços importantes”, comemora Creuza, mas destaca que ainda há muito a ser feito para que haja igualdade de direitos. A organização sindical da categoria teve início ainda na década de 30, Creuza recorda o trabalho iniciado por Laudelina de Campos Melo, segundo ela, uma mulher à frente de seu tempo.

Íntegra da entrevista

A lei que garantiu direito à carteira assinada dessa categoria é de 1972. A presidente da Federação destaca que importantes passos foram dados depois disso, como a Constituição de 88 que garantiu salário, décimo terceiro, férias, aviso prévio e folga aos domingos. Em 2006, outros direitos foram conquistados e em 2008 o trabalho doméstico infantojuvenil foi proibido.

Para ela, a Emenda Constitucional 72 de 2013, conhecida como PEC do trabalhador doméstico, é mais uma ampliação dos direitos.

“O que aconteceu foi reparação a essa categoria, que no Brasil são 8 milhões de empregadas domésticas, maioria mulheres negras, pobres, baixa escolaridade. É uma justiça a ampliação dos direitos dessa categoria”, afirma.

Creuza demonstra preocupação com a falta de igualdade nos direitos dessas trabalhadoras. Ela chama atenção, por exemplo, para casos de trabalhadoras que moram no local de trabalho e com isso tem o horário  estendido. “Está ali de manhã, de tarde e de noite à disposição, é uma relação casa grande – senzala”.

A presidente da Federação destaca a necessidade desta trabalhadora voltar para sua casa, sua família e seus filhos após o trabalho.

“A maioria dos jovens assassinados hoje antes dos 18 anos são filhos de trabalhadoras domésticas que saem às 5h da manhã e voltam à noite ou, às vezes, só no final de semana. Quem toma conta dos filhos dessas mulheres? Ver se ele foi para a escola, dar carinho, acompanhar…  Enquanto ela cuida dos filhos dos outros, levando para a escola, colocando para fazer o dever, fazendo a comida, lavando a roupa, os dela estão lá soltos. E a maioria delas nem sequer são liberadas pra ir na reunião da escola dos filhos para saber como é que está. É muito sério isso, a gente quer justiça.”

Os sindicatos e a Federação procuram despertar e resgatar a autoestima da trabalhadora doméstica de maneira que ela não tenha vergonha da sua profissão, mas sim, orgulho.

“A gente cuida de famílias. Dizem que a gente não gera lucro para o patrão, mas a gente gera saúde, limpeza, bem estar, repõe a força de trabalho do outro trabalhador que sai pra trabalhar e deixa sua casa nas nossas mãos. Bens que não tem dinheiro que pague, como é o caso das crianças e dos idosos”, destaca Creusa Maria.

As trabalhadoras também são conscientizadas sobre seus direitos e orientadas a denunciar todo tipo de violência ou assédio sofrido no local de trabalho.

“Quem não pode ter trabalhadora doméstica, não tenha, o que não pode é essa categoria ficar desprotegida dos seus direitos.”

Na entrevista, Creuza fala ainda sobre casos surpreendentes de assédio e violência que chegam à Federação, explica sobre os direitos da categoria e ainda lembra Santa Zita, que foi empregada doméstica por 30 anos e se tornou padroeira dessas trabalhadoras.

Canção Nova