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Por Marina Dutra
O Brasil registrou alta de 11% no número de novas infecções pelo vírus HIV entre 2005 e 2013, conforme relatório divulgado nessa quarta-feira (16) pela Unaids, agência das Nações Unidas voltada para o combate à aids. O crescimento vai na contramão do índice mundial, que caiu 27,6% no mesmo período.
O orçamento de 2014 prevê um incentivo de R$ 1,2 bilhão em ações de prevenção e controle das doenças sexualmente transmissíveis (DST), em especial a aids, e tratamento dos portadores de HIV.
O valor é dividido em três iniciativas: R$ 178,4 milhões são destinados aos estados em forma de incentivo financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST e hepatites virais; R$ 250 milhões à coordenação nacional de vigilância, prevenção e controle e R$ 780 milhões à ação que prevê o atendimento à população infectada pelo HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis.
Até o dia 15 de julho, apenas R$ 358,2 milhões haviam sido desembolsados, valor que corresponde a 30% do previsto no orçamento. No mesmo período foram empenhados (separados em orçamento para pagamento posterior) R$ 421,4 milhões.
O estado de São Paulo é o que mais recebe recursos para o controle da aids. Dos R$ 178,4 milhões repassados às unidades federativas, R$ 45,5 milhões vão para o estado. Minas Gerais tem autorização para gastar R$ 16 milhões do montante e o Rio de Janeiro, R$ 15 milhões. Amapá, Roraima e Acre recebem R$ 860,3 mil, R$ 687,5 mil e R$ 660,1 mil, respectivamente.
O secretário de Vigilância do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, afirmou que o crescimento o aumento dos casos de infecção pelo vírus HIV no Brasil já era esperado e é condizente com as estatísticas do órgão. De acordo com Barbosa, “ todos os mecanismos existentes para prevenir novas transmissões estão sendo colocados em prática”.
Ainda segundo ele, o crescimento pode ser atribuído ao aumento do número de ocorrências entre homens jovens que fazem sexo com homens. A prevalência de pessoas com HIV entre esse grupo está entre 10%, enquanto na população em geral está em 0,4%.
O Contas Abertas questionou o Ministério sobre a baixa execução das ações, mas não recebeu resposta até o fechamento desta reportagem. Ao Correio Braziliense, no entanto, o Ministério da Saúde informou que o incremento nos gastos está relacionado ao crescimento da economia e não à inflação. A pasta afirmou que ”cumpre rigorosamente o que determina a Constituição, que define que a União deve aplicar na saúde o mesmo valor destinado ao orçamento no ano anterior mais a variação nominal do PIB”.
Tragédia
A tragédia do voo MH17 da Malaysia Airlines, atingido por um míssil enquanto sobrevoava o espaço aéreo ucraniano, foi especialmente chocante para a comunidade que luta contra a Aids. Entre os 298 mortos no acidente, está o ex-presidente da SAI (Sociedade Internacional da Aids) Joep Lange, 60 anos, e sua esposa, juntamente com o inglês Briton Glenn Thomas, funcionário da OMS (Organização Mundial de Saúde), um dos braços da ONU.
Além dos dois, outras 106 pessoas ligadas ao combate ao HIV – entre cientistas e ativistas – estão listadas como possíveis vítimas, segundo o jornal britânico Telegraph. O grupo iria participar de uma conferência internacional sobre Aids na Austrália, que será iniciada domingo (20), em Melbourne.
Contas Abertas
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