O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em decisão unânime, na última quinta-feira, 25, condenou o Google Brasil Internet por danos morais, após fotografar e veicular a foto de uma criança sem roupa em Jaboatão do Guararapes, no Recife, em 2012.
A imagem que foi capturada pelo carro do Google Street View
em fevereiro de 2012 e publicada pelo Google, mudou a vida da menina e
de sua família, que, por causa dessa divulgação, passou mais de um ano
sem ir à escola.
Além disso, a família teve que mudar de endereço, a criança sofreu trauma e foi preciso tratamentos psicológicos.
Segundo
o pai da menina, ao Diário de Pernambuco, a imagem só foi percebida em
outubro de 2012 e desde então começou o pedido para a retirada da foto,
mas o Google não aceitou.
“Tivemos que procurar
o Conselho Tutelar, um advogado e a Justiça para que o problema fosse
resolvido”. Após vários pedidos, somente em janeiro do ano seguinte a
fotografia foi embaçada pela empresa.
O trauma foi tão impactante que a mãe da menina precisou sair do emprego para cuidar da filha.
O
relator da decisão da condenação foi o desembargador Francisco Tenório e
a empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 25 mil à família da
menina.
A empresa já havia sido condenada pelo
juiz Rogério Lins e Silva, da 2ª Vara Cível, em janeiro deste ano, mas o
Google recorreu da decisão.
Segundo o pai
dacriança, que tinha sete anos na época, não tem dinheiro que pague o
trauma sofrido por ela e pela família. Ainda segundo ele, todos na rua a
reconhecem como a menina que apareceu no Google.
Ele
afirmou também que a empresa mandou uma carta pedindo desculpas pela
fatalidade, mas ele alega que nunca perguntaram se a filha dele precisou
de ajuda.
Mesmo após a decisão a empresa ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao Superior Tribunal Federal.
Redação O POVO Online
http://www.opovo.com.br/app/maisnoticias/brasil/2014/09/26/noticiasbrasil,3321112/google-veicula-foto-de-menina-sem-roupa-e-e-condenado-a-pagar-indeniza.shtml
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