O governo do Rio de Janeiro terá de pagar indenização de R$ 450 mil por dano moral à família do menino Raphael Wanderson, de 9 anos, que morreu vítima de dengue no Hospital Estadual Rocha Faria, em Campo Grande, zona oeste da capital do estado. A decisão unânime dos desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) foi tomada na sessão de hoje (15).
De acordo com a denúncia, os pais do menino, Maria Bernardes da Costa e Edson Ferreira de Castro Lourenço, levaram Raphael, em janeiro de 2012, para ser atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Campo Grande. Lá, depois de fazer um hemograma, a criança foi liberada. Após três dias, os sintomas ainda permaneciam e dessa vez os pais procuraram atendimento no Hospital Rocha Faria.
O menino foi internado e tratado como se tivesse meningite. O menino não resistiu e após a morte dele foi constatado que tinha dengue.
Conforme o TJRJ, o governo do estado chegou a recorrer do processo que tramitou na 1ª Vara de Fazenda Pública, quando foi condenado a pagar indenizações por dano moral à família da criança. Em segunda instância, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, relatora do processo, manteve os valores da indenização. Com a decisão os pais receberão R$ 100 mil cada um.
Além disso, o governo terá de pagar R$ 25 mil para cada um dos dez irmãos do menino e as despesas com o funeral. A desembargadora não aceitou, no entanto, o pedido de concessão de pensão pelo Estado, por entender que os filhos mais velhos terão capacidade de manter os pais quando entrarem no mercado de trabalho.
A Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde informou hoje (15) que do início de janeiro até esta terça-feira foram notificados 23.975 casos suspeitos de dengue no estado do Rio de Janeiro, com uma morte confirmada na cidade de Volta Redonda, região do Médio Paraíba. Os casos já notificados representam mais que o dobro dos casos registrados no mesmo período do ano passado.
Nesse período de 2015 foram registrados 10.376 casos suspeitos de dengue no estado. Em todo ano foram contabilizados 71.791 casos suspeitos de dengue no estado do Rio de Janeiro, com 23 óbitos: Barra Mansa (1), Campos dos Goytacazes (4), Itatiaia (1), Miracema (1), Paraty (2), Piraí (1), Porto Real (2), Quatis (1), Resende (8), Volta Redonda (1) e Rio de Janeiro (1). (das agências)
O Povo
Justiça obriga governo do Rio de Janeiro a indenizar vítima de dengue
Nenhum comentário :
Postar um comentário