Vereadores alegaram que não poderiam atender ao pedido de aumento de 19%, mas concederam um reajuste acima da inflação para si
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira (22), a matéria que concede reajuste de 2% para os servidores, enquanto o reajuste solicitado era de 19,46%. Mesmo este valor sendo muito abaixo da inflação de 2015, os vereadores utilizaram a mesma sessão para aprovar um projeto concedendo reajuste de 10,67% dos próprios salários e dos servidores da Câmara.
O valor proposto pela Prefeitura provocou uma série de protestos na Casa. No caso dos vereadores, a proposta prevê aplicação imediata do reajuste. A indignação se deu porque a Lei Orgânica do Município prevê que vereadores só podem ajustar salários para a próxima legislatura.
Na site da Câmara, o texto da lei ainda não está disponível e a ementa do projeto cita apenas “reposição salarial de servidores” da Casa. Já o texto integral do projeto inclui os vereadores.
Os servidores e empregados municipais de Fortaleza decretaram estado de greve no dia 26 de fevereiro. Durante esta quarta-feira (23), os servidores estão se reunindo para decidir ou não pela greve. De acordo com a categoria, várias formas de negociação foram pedidas, mas sem resposta. A campanha salarial acontece desde novembro de 2015, com a reivindicação de 19,46% do salário, valor correspondente a recuperação do poder de compra que os servidores e empregados públicos tinham em maio de 2008.
Mudanças
O projeto de lei nº 50/2016 versa sobre a revisão geral da remuneração no valor de 2%, sendo retroativo a janeiro de 2016, e o projeto de lei nº 51/2016 concede reajuste salarial de 8,5% com data base em 1 de dezembro de 2016. As matérias tramitaram em regime de urgência, sendo apreciadas em discussão única. A proposta que estabelece a revisão geral recebeu 19 votos favoráveis e 3 contrários. Ao todo, 11 vereadores não votaram e 5 estiveram ausentes.
O percentual de 2% será concedido a partir do mês de abril, incidindo sobre os vencimentos base dos servidores. O Poder Executivo também concedeu um reajuste no valor do auxilio refeição alimentação dos servidores, que passa a ser fixado no valor de R$ 10,00 reais a partir de 01 de março de 2016.
A medida, como justifica o prefeito Roberto Cláudio na mensagem nº 009/2016, acompanha uma série de ações para reduzir custos, dentre elas: a redução de 25% com o custo de serviços terceirizados e a redução de 10% dos valores da remuneração dos cargos em comissão de alto escalão.
“No cenário nacional, vários Estados e Municípios não estão conseguindo sequer honrar com o pagamento da sua folha de pessoal, tendo ocorrido atraso com o pagamento de salários e demais benefícios de direito dos servidores público”, aponta a mensagem nº 009/2016.
Ocupando a tribuna da Câmara, o vereador Ronivaldo Maia (PT) criticou o que considera a “falta de diálogo e de respeito” da gestão municipal para com os servidores. Para o parlamentar, a justificativa da Prefeitura de que devido a crise não poderá reajustar o salário do servidor, é uma desculpa.
Tribuna do Ceará
Vereadores concedem aumento de 2% no salário de servidores e 10% a si mesmos
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