Retomada das obras da hidrelétrica de Belo Monte

Natasha Pitts

Jornalista da Adital

Adital

Mesmo com toda mobilização nas ruas de cidades brasileiras e das campanhas na internet, e desprezando o parecer do Ministério Público Federal (MPF) reafirmando ser contrário ao pedido do governo federal para retomar as obras, na noite do dia 27, o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela retomada das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (Altamira, estado do Pará).

A decisão atendeu a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU), que alegou que a paralisação das obras poderia causar dano ao patrimônio público e prejuízos à economia brasileira e à política energética do país. Outra justificativa do advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, foi a de que a decisão de paralisar as obras desrespeitava a deliberação anterior do Supremo, que interpretou que a concessão para início das obras da hidrelétrica não feria a Constituição brasileira.

Antônia Melo, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que luta há mais de 20 anos contra a construção de Belo Monte, lamenta o fato de a decisão ter sido tomada sem que o ministro julgasse o mérito da questão com a seriedade necessária.

"Nós estávamos preparando uma caravana com os povos indígenas que deveria chegar a Brasília hoje para pressionar para que a decisão do TRF [tomada do dia 13 de agosto] fosse mantida, mas nem chegou a dar tempo. Nós sabíamos que isso era carta marcada. A decisão já estava tomada e temos certeza porque os engenheiros das obras já tinham dito aos trabalhadores que eles deveriam voltar a trabalhar na terça-feira. Apesar de tudo uma coisa é certa: quem acompanha nossa luta sabe que estamos certos”, garante Antonia.

Para a ativista, a decisão tomada ontem é uma prova de que diversos setores da justiça, mas não todos, estão do lado do poder e dos interesses econômicos.

Agora, com a retomada das obras da usina hidrelétrica, os movimentos sociais que lutam contra Belo Monte se reorganizam para continuar mantendo a mobilização, denunciando e acompanhando a atuação do Judiciário. A ativista do Xingu Vivo para Sempre esclarece que no momento existem 12 ações contra Belo Monte na 9ª vara da Justiça Federal de Belém e no TRF paradas esperando para serem julgadas. Os esforços neste momento serão voltados para que estas ações possam caminhar.

Antonia assegura que apesar desta derrota a luta não acabou. "Mesmo com esta decisão pode ter certeza de que seguimos firmes e fortes e mais indignados do que nunca. A esperança não morreu, ela continua. Querem nos fazer pensar o contrário, mas a verdade é que a Belo Monte não é fato consumado”, afirma.

Contexto

As obras da usina hidrelétrica Belo Monte, que estão sendo construídas no rio Xingu, em Altamira (Pará) foram paralisadas há exatamente duas semanas, na noite do dia 13 de agosto, quando a 5ª turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região identificou ilegalidades em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra no Congresso Nacional.

A decisão foi tomada com base no artigo 1º, item 2 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exige consulta prévia aos povos atingidos por obras de infraestrutura. A consulta deveria ter sido feita pelo Congresso Nacional brasileiro, mas segundo os indígenas das comunidades afetadas isso não aconteceu. As outras condicionantes que deveriam ser obrigatórias para o início das obras também não foram cumpridas.