Orelhões em matagal podem render multa de até R$ 50 milhões à Oi

Anatel investiga o caso, que causou indignação nos moradores do município de Passa Sete

A Agência Nacional de Telecomunicações investiga a instalação dos 16 orelhões da Oi em meio a um matagal, na cidade de Passa Sete, no Rio Grande do Sul. Esta foi a saída encontrada pela operadora para cumprir exigências da Anatel, que a obrigou a multiplicar a quantidade de orelhões nas cidades em que opera.

Além de localizados em região de difícil acesso, os telefones públicos não fazem ligações gratuitas, o que descumpre uma das determinações. Consultada pelo Olhar Digital, a Anatel declarou que avalia o caso com base na fiscalização, regulamentação e universalização das metas para telefonia. Se identificadas irregularidades, a Oi poderá ser multada em até R$ 50 milhões, punição máxima aplicada pela Agência. Não há previsão para o término das investigações.

Em nota, a Oi confirmou que as instalações visam atender às exigências da Anatel, mas não explicou por que nenhum deles faz ligações gratuitas. O benefício deveria ter começado a valer em outubro como punição pela precariedade do serviço oferecido. 

Os orelhões foram instalados há cerca de um mês, de acordo com o jornal Zero Hora, e indignaram os moradores. A principal intatistação é um aglomerado de nove aparelhos dispostos em três ilhas colocadas num terreno que fica atrás da Prefeitura. Se quiser fazer ligações, o cidadão tem de percorrer 200 metros em meio ao capim.

Antes, a cidade contava com apenas quatro orelhões, sendo que a Anatel exige pelo menos quatro a cada mil habitantes (Passa Sete tem 5,1 mil). Tirando os nove aparelhos instalados no terreno, os outros foram colocados justamente onde já havia: dois em frente ao cemitério (tinha dois); três em frente a uma loja de roupas (tinha um); e um em frente à Prefeitura (tinha um).

Segundo o jornal Zero Hora, o prefeito da cidade sulista, Bertino Rech, disse que a Oi não consultou o município para fazer os investimentos, como também não pediu autorização para instalar aparelhos dentro do terreno da Prefeitura. Na quinta-feira da semana passada, 25, um funcionário da operadora foi averiguar a situação, mas não deu explicações.

Olhar Digital