30/11/2012

Santa Sé pede solução «definitiva» após concessão de estatuto de Estado observador à Palestina


Declaração oficial do Vaticano saúda decisão das Nações Unidas e pede novos passos para estabilizar situação no Médio Oriente

Lusa
Cidade do Vaticano, 30 nov 2012 (Ecclesia) – A Santa Sé recebeu de forma “favorável” a decisão da ONU sobre o estatuto da Palestina, que esta quinta-feira se tornou “Estado observador não-membro" da organização, mas disse que este passo é insuficiente para uma “solução definitiva”.
“O voto de hoje [quinta-feira, ndr] manifesta o sentimento da maioria da comunidade internacional e reconhece uma presença mais significativa dos palestinos nas Nações Unidas. Ao mesmo tempo, é convicção da Santa Sé que este resultado não constitui, por si só, uma solução suficiente para os problemas que existem na região”, refere a declaração oficial publicada na página do Vaticano na internet.
A posição foi assumida após a assembleia geral da ONU ter aprovado a elevação de estatuto para a Palestina, com 138 votos favoráveis, 9 contra e 41 abstenções, no que é visto como um reconhecimento tácito do Estado palestino.
Segundo a Santa Sé, uma resposta “adequada” para o conflito israelo-palestino e para a paz no Médio Oriente inclui um “compromisso efetivo para construir a paz e a estabilidade, na justiça e no respeito das legítimas aspirações de israelitas e palestinos”.
A nota do Vaticano considera que a decisão está deve ser colocada “no contexto dos esforços para dar uma solução definitiva, com o apoio da comunidade internacional, à questão já tratada pela Resolução 181 da Assembleia-Geral da ONU de 29 de novembro de 1947".
"Esse documento é a base jurídica para a existência de dois Estados, um dos quais não foi constituído nos últimos 65 anos, enquanto o outro já viu a luz", sublinha o texto.
Neste contexto, é recordado o apelo de Bento XVI no final da sua visita à Terra Santa, a 15 de maio de 2009: “Seja universalmente reconhecido que o Estado de Israel tem o direito de existir e de gozar de paz e de segurança dentro de confins internacionalmente reconhecidos. Seja igualmente reconhecido que o Povo Palestino tem o direito a uma pátria independente e soberana, de viver com dignidade e de viajar livremente. Que a solução de dois Estados (‘two-State solution’) se torne realidade”.
A Santa Sé lembra também a sua posição em favor de um “estatuto especial” para cidade de Jerusalém, destinado, em particular, a “salvaguardar a liberdade de religião e de consciência, a identidade e o caráter sagrado de Jerusalém como Cidade Santa” e o “respeito pela liberdade de acesso aos Lugares Sagrados” para judeus, cristãos e muçulmanos.
OC

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