Durante a reunião do colégio de líderes, realizada, ontem, os vereadores decidiram criar a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Fortaleza, conforme informou o presidente da Casa, vereador Walter Cavalcante (PMDB). Não ficou acertado quando esse colegiado será definido, apenas que a composição respeitará a proporcionalidade das bancadas que compõem o Legislativo municipal. Outro ponto tratado na reunião foi a atualização do Portal da Transparência da Casa.
O líder do Governo na Câmara, Evaldo Lima, informou que foi consenso entre os vereadores instalar uma Comissão de Ética na Casa FOTO: JOSÉ LEOMAR
Em janeiro deste ano, no seminário para vereadores eleitos e reeleitos e seus assessores, foi levantado o debate em torno da Comissão de Ética da Casa, que foi reestruturada em agosto do ano passado, logo após o surgimento de denúncias de que a esposa do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) recebia ilegalmente benefícios do programa Bolsa Família.
Contudo, o colegiado não se reuniu nem deu qualquer encaminhamento. Agora, em uma nova legislatura, alguns parlamentares defendem a criação da Comissão de Ética Permanente. A vereadora Toinha Rocha (PSOL), que participou da reunião do colégio de líderes, deixou claro ser totalmente favorável à implantação de uma Comissão de Ética no Legislativo municipal, compreendendo ser necessário um instrumento que preze pelo decoro parlamentar e observe o comportamento dos vereadores no cumprimento de suas obrigações.
Instalar
De acordo com o líder do Governo municipal na Casa, vereador Evaldo Lima (PCdoB), foi consensual entre os parlamentares que participaram da reunião do colégio de líderes, da importância de se instalar, na Câmara de Fortaleza, uma Comissão de Ética, entendendo ser uma necessidade urgente, assim também como a instalação da Procuradoria do Parlamento.
Sobre a Portal da Transparência, a vereadora Toinha Rocha esclareceu que foi informada, na reunião, que a ferramenta será atualizada, permitindo que o cidadão possa acessar também todos os gastos com a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) de cada vereador, dados que não estão totalmente claros no formato atual do Portal do Legislativo municipal.
Também foi sugerido que se inclua nos gastos da VDP, a criação e manutenção de sites e mídias sociais, conforme informou Evaldo Lima. O líder governista fez questão de esclarecer que não haverá nenhum aumento no valor da VDP se acrescentado mais essa especificação. De acordo com o vereador, o gasto com elaboração e manutenção de sites é pago, atualmente, pelos vereadores, deixando claro que a sugestão foi bem-vinda entre os vereadores.
O presidente da Casa, Walter Cavalcante, adiantou que a intenção é até o mês de abril, o Conselho de Ética já estar definido e funcionando plenamente. Quanto ao Portal da Transparência, o vereador alegou que pretende marcar uma reunião com os vereadores para tratar especificamente desse assunto. Outra novidade definida durante o encontro do colégio de líderes é a elaboração de um jornal e de uma revista da Câmara Municipal. A Casa já possui três veículos de comunicação: o site, TV Fortaleza e a rádio.
Diário do Nordeste
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