Brasília A Câmara dos Deputados aumentou suas despesas nos primeiros meses da gestão de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) em R$ 130 milhões, o equivalente a 9,4%, na comparação com o mesmo período do ano passado. O crescimento contrasta com o discurso de economia de gastos feito pelo presidente da Casa, eleito para a função em fevereiro de 2013.
Reajuste do funcionalismo e contratação de servidores foram as principais justificativas das duas casas para o aumento das despesas
Os dados são relativos aos meses de março a junho e foram divulgados ontem pela ONG Contas Abertas. Foi descontado do cálculo a correção dos valores de 2012 pela inflação registrada no período pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas. Nestes quatro meses da gestão Alves, a Câmara fez pagamentos no montante de R$ 1,516 bilhão. Em 2012, o total pago foi de R$ 1,297 bilhão em valores nominais e de R$ 1,385 bilhão com a correção inflacionária.
Entre as rubricas que registraram aumento consideráveis de gastos está a de pagamento de gratificações a servidores, que subiu de R$ 199,1 milhões para R$ 230,9 milhões, um crescimento de 15,9%. As horas extras tiveram um salto de R$ 19,7 milhões para R$ 28,4 milhões, um salto de 44,1%.
Área que sofreu mudança devido a um ato assinado por Alves em março, os gastos com despesas relacionadas à saúde teve crescimento de 27,8%, passando de R$ 50 milhões. O ato, aprovado pela Mesa Diretora ainda na gestão de Marco Maia (PT-RS), acabou com o limite de ressarcimento aos parlamentares por despesas nesta área. A justificativa é que havia dificuldade de sistematizar as informações necessárias para estabelecer os tetos para cada procedimento. Um novo modelo de limites teria de ser elaborado pela Casa, mas não há data para que isso ocorra.
A Câmara justifica que parte do aumento de despesas deve-se a um reajuste de 5% dado ao funcionalismo público em 2013. Em relação a horas extras, a Casa disse que neste ano tem ocorrido mais sessões deliberativas.
Senado
O aumento de despesas no Senado foi mais tímido que na Câmara, de R$ 7,5 milhões, levando-se em conta dados corrigidos pela inflação. Nos quatro meses mencionados, a Casa presidida por Renan Calheiros (PMDB-AL) fez pagamentos no montante de R$ 1,199 bilhão.
Em nota, o Senado explica que as despesas maiores em 2013 devem-se à posse de 292 servidores concursados no segundo semestre de 2012, ao reajuste salarial de 5% concedido aos funcionários e a um aporte de R$ 8,6 milhões para o fundo de previdência complementar dos servidores, o Funpresp, despesa que não existiu no mesmo período do ano passado.
Diário do Nordeste
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