SÃO PAULO - As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre produtos da linha branca e móveis subirão a partir de 1º de outubro, informou o Ministério da Fazenda nesta sexta-feira, mas continuarão inferiores às alíquotas que vigoravam antes da desoneração feita pelo governo no fim de 2011.
"As vendas estão indo bem, a produção está indo bem, o nível utilização de capacidade instalada está regular. Portanto, cabe a recomposição das alíquotas de IPI neste momento", disse o secretário de Política Econômica, Márcio Holland, de acordo com nota publicada no site do Ministério da Fazenda.
O imposto para geladeiras subirá de 8,5 por cento para 10 por cento e para tanquinhos, de 4,5 por cento a 5 por cento. Originalmente, as alíquotas do IPI para esses produtos eram, respectivamente, de 15 por cento e 10 por cento.
Para máquinas de lavar, o tributo será mantido em 10 por cento. Em 2011, antes das desonerações, a alíquota era de 20 por cento.
"Para geladeira, máquina de lavar e tanquinho, as alíquotas foram fixadas para produtos com eficiência energética ´A´. Os demais continuam com alíquota normal (15, 20 e 10 )", disse a Fazenda.
O governo começou a implementar no fim de 2011 uma série de benefícios fiscais para estimular o consumo e impulsionar a economia. Diante da menor margem fiscal, a partir de fevereiro as alíquotas começaram a ser recompostas pelo governo, e a expectativa é que voltassem ao patamar normal a partir de outubro.
No caso de fogões, o imposto será elevado de 3 por cento para 4 por cento, voltando ao nível de 2011, enquanto o IPI incidente sobre móveis e painéis passará de 3 por cento para 3,5 por cento.
Reuters
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