Prof.José Cajuaz Filho*
Há coisas que acontecem neste mundo de meu deus que deixam as pessoas com uma pulga atrás da orelha.
O Diário do Nordeste na sua edição de 7 de outubro de 2013, em sua seção Ideias, publicou artigo de Luiz Itamar Pessoa.
O assunto nele tratado é estarrecedor e preocupante. De principio, o título me chocou: Justiça transviada. Transviada vem de transviar e tem como sinônimos corrompida, seduzida e desencaminhada. Verdade?
Parece uma aberração, mas a afirmação é verdadeira e ele a comprova, no conteúdo, com fatos e, como dizem os latinos, “contra facta non sunta argumenta” - contra fatos não há argumentos.
O corpo do artigo trouxe-me ainda maior preocupação. Ele apresenta duas afirmações de um dos luminares da ciência jurídica, ministro do STF, Napoleão Nunes Maia Filho.
Uma: “Parece incrível - incrível mesmo – mas já ouvi de um juiz a desconcertante evasiva de que suas decisões favorecem as partes públicas porque são elas (as partes públicas) que pagam seu salário.”
A outra: Um amigo do ministro confessou-lhe que “estava pasmo por ter obtido uma solução judicial a seu favor em um determinado pleito que, embora coberto de razão, não achou que isso fosse possível. “Quando indagado qual o motivo da euforia , ele disse que tinha medo de ser derrotado no feito, pois o outro lado era o governo.”
O articulista conclui: “Será que a instituição que mantém em seus quadros um ‘juiz’ desses pode transmitir fidúcia?”
Que dúvida, que confissão e que tristeza!
Ubi sumus? Onde estamos? Mas... Si non è vero è bene trovato dizem os italianos Se não é verdade é bem contado.
Será que só aconteceu esse caso apresentado no artigo? Não.
Hoje, um caso semelhante a esse, como tantos outros, é triste dizer, está acontecendo no estado do Ceará e a cúpula do judiciário, sabedora do fato, não toma providência alguma. Por quê?
Os professores das universidades estaduais do Ceará estão vivendo um drama idêntico ao do amigo do Ministro. Parece que os juízes do TRT – 7ª Região pensam e agem como o juiz do artigo. Será?
Na pendenga de vinte e sete anos, os professores ganharam na Suprema Corte. O retardamento na implantação da decisão, apesar de a maioria ser idosa, está aqui na 7ª Região. Por quê?
Qualquer semelhança será mera coincidência? Talvez não.
Senhores administradores da Justiça, sejam imparciais, intemeratos, intimoratos, justos e dêem, sem medo algum, direito a quem o tem. Como Dante Alighieri, digam àqueles que querem conspurcar a Justiça, procrastiná-la ou suborná-la que, no Tabernáculo Sagrado da Justiça não existe esperança para corrupção venha de onde vier: “Lasciate ogni speranza voi ch’intrate”. Deixai toda a esperança, vós que entrais aqui, e não tenham medo de perder o salário, pois “Quem realmente paga o salário dos administradores da justiça é o povo, o jurisdicionado, aos quais eles devem respeitar.”
*Professor da Universidade Estadual do Ceará e do Instituto Federal de Educação e Tecnológica.
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