A estiagem prolongada já fez 176 municípios, dos 184 do Ceará, decretarem estado de emergência. Destes, 36 municípios enfrentam o colapso hídrico e só recebem água via carros pipas da defesa civil. Na agricultura, a situação é de perda de 80% da safra de sequeiro projetada no inicio do ano agrícola de 2013, conforme dados oficiais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce). Para cobrar pressa nas ações emergenciais e estruturantes de enfrentamento à essa situação, que se repete a cada seca, os movimentos sociais cearenses e a Igreja Católica se uniram e lançaram o “Documento dos Povos do Semiárido Cearense”, encaminhado ao Governador do Estado e outras autoridades.
O documento foi apresentado na última quarta-feira (20), em coletiva da qual participaram representantes da Igreja Católica - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Nordeste I (CNBB-NE 1), Pastorais Sociais – e da Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), Fórum Cearense pela Vida no Semiárido – (FCVSA), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Entre as ações emergenciais, o documento cobra abastecimento imediato e contínuo das cisternas com água tratada distribuída gratuitamente pelas empresas públicas estaduais e municipais de abastecimento de água e/ou exército; ampliação do valor da parcela do garantia safra para R$ 300,00 e o da bolsa estiagem para R$ 120,00; aumento da oferta do milho subsidiado para agricultores familiares alimentarem os rebanhos; Desburocratização e diminuição o prazo de espera do agricultor para acessar as linhas de crédito emergenciais; e renegociação das dívidas agrícolas dos agricultores familiares.
Entre as 22 propostas de ações estruturantes, as entidades defendem desde a efetiva reforma agrária à continuidade e ampliação dos programas de construção de tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva para consumo humano e produção de alimentos e a suspensão da implantação de cisternas de polietileno (plástico/PVC). Cobram também mudanças na política estadual de distribuição das águas bem como da política de irrigação; Criação de um programa de perfuração e aparelhamento de poços profundos e escavação de pequenos barreiros ; e implementação de adutoras – ou serviços de água – previstos no Atlas de Águas do Nordeste (Agência Nacional de Águas).
O documento foi encaminhado ao Governador Cid Gomes, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins e à presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputada Eliane Novais.
Com informações da assessoria de imprensa da Arquidiocese de Fortaleza.
Contatos: (85) 3388 8703
Boa Notícia
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