Preocupada com as famílias afetadas pela criação do Parque do Biribiri em Diamantina, a mestranda Silvana Regina Palauski defendeu, na tarde desta quinta-feira (13), na Escola Superior Dom Helder Câmara, sua dissertação de mestrado.
Apesar de ser gaúcha, Silvana tem uma relação duradoura com Diamantina. Reside na cidade há doze anos, é conselheira do Parque do Biribiri e professora de Direito Ambiental na Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.
A mestranda disse que a escolha pelo tema (“A situação socioambiental das famílias afetas pela criação da Unidade de Conservação Parque Estadual do Biribiri em Diamantina”) se deve às suas observações, que vem desde a criação do Parque até a relação das pessoas que lá habitam. Todas estas situações despertaram o interesse de Silvana.
Biribiri
Para se criar um parque, de proteção integral, devem-se respeitar normas como avaliação da fauna e flora da região e todos os atributos que lá estão inseridos. Para Silvana, muitos critérios da criação do Parque do Biribiri não foram cumpridos. “Observando dentro da Legislação, como se cria um parque e os preceitos, observei que alguns itens não estavam sendo cumpridos a contento. Um deles é o respeito com as pessoas que existem dentro da área do parque, como roceiros e proprietários de áreas. Faz 16 anos que o parque foi criado e a situação deles não foi regularizada. Assim como a regularização fundiária não foi efetuada com relação à área”, explica.
A pesquisadora conta também que para que a Unidade de Proteção Ambiental pudesse cumprir na integra sua função, proteção dos recursos naturais, as pessoas deveriam ter sido retiradas e indenizadas, o que não ocorreu.
Dificuldades
Para a realização do trabalho, Silvana deparou-se com algumas dificuldades. Dentre elas, a localização das pessoas. “Para adentrar o parque, fazer qualquer pesquisa científica, é necessária a autorização do órgão ambiental. Tive que fazer o requerimento, que demorou certo tempo”, completa.
Além disso, a mestranda disse que outra dificuldade foi encontrar estas pessoas, pois muitas residem dentro do parque e outras só possuem a posse ou propriedade.
Conclusão
A pesquisadora, agora mestre, conclui que existe uma necessidade de evolução por parte do Estado, não só a nível estadual, como nacional, pois é necessária a efetivação do cumprimento destas unidades de conservação e, ao mesmo tempo, o estado deve estar atento à questão social.
“Quanto à utilização da propriedade, certamente alguma perda patrimonial as pessoas tiveram. Por outro lado, tem a preservação do parque. Mas, ainda assim, há esta indecisão por parte dos posseiros, proprietários e dos gestores do órgão ambiental local, que administra o parque. Hoje em dia existe uma relação de parceria. Porém, pode se dizer que há uma indefinição sobre a situação dos moradores”, avalia.
Participaram da banca os professores Beatriz Souza Costa e Romeu Faria Thomé da Silva, da Escola Superior Dom Helder Câmara, e o professor convidado, Daniel Gaio.
Parque do Biribiri é tema de dissertação
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