As dissertações produzidas pelo corpo discente do mestrado em Direito Ambiental da Dom Helder Câmara têm se destacado por abordar temas atuais, relevantes, e por vezes, inéditos. É o caso do trabalho produzido pelo mestrando Antenor Ferreira de Sousa Filho, que discute a sustentabilidade dos cemitérios.
“Sofremos com a falta de bibliografia sobre o tema. Este trabalho pioneiro será de grande valor para outros pesquisadores, principalmente da área do Direito”, afirmou Beatriz Costa, pró-reitora de pesquisa da Escola e orientadora do mestrando.
Para desenvolver a dissertação, Antenor abordou diferentes aspectos, como o surgimento e a história dos cemitérios, a possibilidade de contaminação das águas e a degradação ambiental, a tutela jurídica e a legislação atual, entre outros. O resultado é um texto multidisciplinar, que traz importantes contribuições.
“As políticas públicas oferecidas ao segmento mostraram-se incipientes, principalmente com relação aos cemitérios públicos datados antes das legislações federais em vigor”, analisou.
De acordo com a professora Marcelina das Graças Almeida, da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), o mestrando foi extremamente corajoso ao abordar o tema, visto como ‘maldito’ por setores da academia. “Acham que é mórbido, sem atrativos. Por outro lado, há o pioneirismo. Certamente seremos lembrados pelos próximos”, apontou.
A defesa, realizada na terça-feira (23), contou ainda com a participação do professor Sebastien Kiwonghi, que integrou a banca examinadora ao lado de Marcelina e Beatriz.
Extração de areia
A mestranda Neide Duarte Rolim, por sua vez, analisou a extração de areia em cursos de água em Minas Gerais. “No Brasil, 70% de toda a areia produzida advém dos rios. A atividade contribui para o esgotamento de recursos que são essenciais para o ser humano, como a água, e causa impactos irreversíveis”, explicou.
Por outro lado, a pesquisadora apontou a importância do material para desenvolvimento econômico do país. “É um dos insumos mais utilizados – está nos celulares, placas de energia eólica, asfalto, pontes, hospitais”, completou.
Dessa forma, defendeu Neide, é necessário repensar a continuidade da extração de areia em cursos hídricos, principalmente porque os avanços tecnológicos apontam para alternativas, como a areia artificial. “Vários países como Espanha e Suécia já abandonaram há muito a extração da areia natural. Precisamos realizar esse debate”.
O trabalho foi avaliado pelos professores Maraluce Custódio (orientadora), Romeu Thomé e Jorge Tadeu de Ramos, que participaram da defesa na última semana.
Embalagens de agrotóxicos
Outro importante tema foi levantado pela mestranda Eunice França de Oliveira: a disposição final de embalagens vazias de agrotóxicos.
“Atualmente o Brasil consome cerca de 700 mil toneladas por ano de agrotóxico, destacando-se como maior consumidor mundial. A busca por maior produtividade e lucro por parte dos agricultores fez com que a utilização aumentasse cada vez mais, dando origem à devolução das embalagens”, afirmou.
Para desenvolver a dissertação, Eunice empreendeu ampla revisão bibliográfica e analisou a legislação sobre o tema, como a Lei 7802/89 e o Decreto 4074/2002. “Foram referenciais importantes”, apontou. A mestranda realizou ainda pesquisa de campo, na qual entrevistou 29 produtores rurais de São Joaquim das Bicas e Mário Campos.
“É uma ótima pesquisa, que levanta muitos dados. Merece elogios pelo esforço e pelos desafios certamente encontrados. No Brasil, o próprio Ministério da Agricultura utiliza os levantamentos realizados pelas empresas produtoras de agrotóxicos, ou seja, é muito difícil encontrar dados reais”, opinou o professor José Cláudio Junqueira, que integrou a banca examinadora. Também participaram os professores Élcio Nacur (orientador) e Rodolpho Barreto Sampaio.
Mestrado: Cemitérios, extração de areia e agrotóxicos são tema de pesquisas
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