Delegação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza pede ao primeiro-ministro que se lembre dos pobres

Carta enviada a Pedro Passos Coelho antecede Conselho Europeu que decorre em Bruxelas

AP | Sede da Comissão Europeia, Bruxelas Lisboa, 28 jun 2012 (Ecclesia) – A delegação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN, sigla em inglês), dirigida pelo padre Agostinho Jardim Moreira, pediu ao primeiro-ministro para se lembrar dos pobres durante o Conselho Europeu que decorre hoje e amanhã em Bruxelas. Em carta enviada a Pedro Passos Coelho e aos responsáveis de várias instâncias europeias, como o presidente da Comissão, Durão Barroso, a plataforma sublinha que “a meta de redução da pobreza não está a ser levada a sério” pela União Europeia (UE). Os objetivos dos 27 Estados-membros atingem “12 milhões de pessoas em vez dos prometidos 20 milhões e com quase metade dos países a evitar os indicadores de pobreza acordados”, aponta o documento. A Rede Europeia considera que a UE está mais preocupada em “acalmar os mercados” do que em concretizar “a meta de redução da pobreza”, pelo que apela ao primeiro-ministro que se comprometa a promover uma Europa mais “social” e “inclusiva”. A concretização destes objetivos exige “dar prioridade à redução da pobreza”, tornando obrigatória “ao menos” uma recomendação específica neste sentido para cada um dos Estados-membros, e o fim do “ataque aos Sistemas de Proteção Social”, assinala o texto. A plataforma pede “postos de trabalho para todos os grupos desfavorecidos” e o “rendimento mínimo adequado acima da linha da pobreza”, bem como o “acesso universal a todos os principais serviços públicos” através de “preços acessíveis” na habitação, saúde e transportes. A EAPN preconiza a realização urgente de “avaliações públicas” que revelem “o impacto social e económico das medidas de austeridade”, nomeadamente na saúde, com a participação de “peritos independentes”, “pessoas em situações de pobreza” e organizações de apoio aos desfavorecidos. O documento também reclama uma “política fiscal equitativa” que passe por impostos sobre as “fortunas”, “propriedade”, “capital” e “risco ambiental”, a implementação de medidas de combate à “fraude e evasão fiscal, incluindo os paraísos fiscais”, e a abolição da tributação sobre os “baixos rendimentos”. A agenda provisória do Conselho Europeu prevê a discussão de temas relacionados com o crescimento, investimento e criação de emprego. No debate quinzenal entre o primeiro-ministro e os membros do Parlamento, realizado esta quarta-feira, Pedro Passos Coelho afirmou que não há “razões para criar expectativas demasiado elevadas relativamente aos resultados do Conselho Europeu”. A reunião de Bruxelas deve ser encarada com um “realismo” que impõe “algumas limitações”, disse o primeiro-ministro, citado pela Agência Lusa. RJM