Brasil entra na rota dos destinos de refugiados

Adital

Depois dos haitianos, são os sírios que acabaram de descobrir no Brasil uma alternativa de refúgio com objetivos humanitários. Há cerca de 10 anos, era impensável para a sociedade brasileira que o país entrasse na rota dos destinos de estrangeiros que fogem de seus países de origem por motivos diversos, como a destruição por catástrofes naturais e conflitos armados. A estabilidade econômica e a posição política de destaque que o Brasil tem ganhado no cenário internacional parece ser um dos principais motivos para o crescimento dessa procura.

A organização não governamental Conectas Direitos Humanos alertou recentemente para a iminência de uma crise humanitária envolvendo os refugiados haitianos que chegam ao Brasil pelo Estado do Acre (região Norte), muito deles ilegais, o que provoca um questionamento: o país tem pernas para receber tantos refugiados? Para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) do Brasil parece que sim. Este último, que é um órgão do Ministério da Justiça, publicou esta semana no Diário Oficial da União uma norma que garante a concessão de visto especial a pessoas afetadas pelos conflitos armados na Síria e países vizinhos. O visto especial é estendido também à família das pessoas deslocadas.

"A decisão vai ajudar a acelerar a entrada dessas pessoas no Brasil e a resolução que permite esse procedimento especial seja válido por dois anos", disse em Genebra o porta-voz do Acnur, Adrian Edwards. De acordo com a medida, as embaixadas e consulados do Brasil nos países vizinhos à Síria serão responsáveis pela emissão de vistos. Os pedidos de refúgio deverão ser apresentados no momento da chegada ao Brasil, primeiro país na região das Américas a adotar essa abordagem em relação aos refugiados sírios. Estima-se que 3 milhões de brasileiros têm ascendência síria, tendo em vista uma onda de imigração que ocorreu no início do século 20.

Até agora, cerca de 280 sírios solicitaram refúgio ao Conare. Não há solicitações de refúgio pendentes, e o Brasil aprovou 100% dos pedidos apresentados. De acordo

com o Ministério da Justiça, o número tem aumentado gradualmente. No caso do Haiti, a Conectas também informou que o Brasil já havia parado de conceder vistos humanitários em abril deste ano, o que, de certa forma, vem estimulando travessias ilegais e arriscadas da fronteira brasileira. O governo brasileiro havia prometido autorizar 1.200 vistos humanitários por ano aos haitianos.

Atualmente, cerca de 3 mil solicitantes de refúgio e cerca de 4,3 mil refugiados vivem no Brasil. A maioria vem da Colômbia, da República Democrática do Congo e da Síria. O ACNUR tem feito um apelo para que os governos concedam admissões humanitárias para até 10 mil refugiados sírios este ano. Até o momento, a Alemanha ofereceu 5 mil vagas e a Áustria ofereceu 500. Outros países propuseram o reassentamento, incluindo Austrália, Canadá, Dinamarca, Finlândia, Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, Espanha, Suécia e Suíça. 

A crise humanitária causada pela guerra civil síria já expulsou cerca de 2 milhões de pessoas.