«Não podemos assistir passivamente à violação da dignidade humana como ocorre nos presídios brasileiros e em inúmeras situações de violência que grassa no país», afirmam os bispos brasileiros, numa nota pastoral em que manifestam «repúdio» pelos acontecimentos ocorridos no início do ano no Maranhão e pedem ao governo que estabeleça objetivos claros para solucionar os problemas de segurança vividos no sistema prisional.
«É lamentável que o Estado e a sociedade só tenham olhos para a situação carcerária quando os presídios são palco de cenas estarrecedoras como as do Maranhão. Nesses casos, soluções de emergência não enfrentam os problemas nas suas raízes nem levam às reformas estruturais que requer o atual sistema penitenciário», adianta o documento, divulgado após uma reunião da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que terminou quinta-feira, 6 de fevereiro, em Brasília.
Em 2103, morreram 60 reclusos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, e em janeiro deste ano já foram mortos mais três. Algumas das vítimas foram decapitadas e esquartejadas. Os bispos condenam este clima de terror e violência: «A nossa sociedade está a tornar-se cada vez mais violenta. É nosso parecer que essa violência é resultado de um modelo económico-social que está sendo construído» e que produz «desigualdade social».
Para os bispos, a falência do sistema prisional brasileiro resulta «da política de encarceramento em massa» e é comprovada «pelas desumanas condições dos presídios, por denúncias de práticas de torturas e pela falta de preparação dos agentes penitenciários». Soma-se a isso o fato de mais de 40 por cento do mais de 500 mil detentos, continuarem a aguardar julgamento.
Neste sentido, defendem uma «reforma urgente do sistema carcerário que estabeleça metas claras para a solução dos problemas enfrentados pelos presídios, além da criação de um grupo ou programa de monitorização de implementação destas metas». «Levem-se a sério a justiça restaurativa, proposta pela ONU, e a Escola de Perdão e Reconciliação (ESPERE), defendida pela Pastoral Carcerária, como alternativas à política de encarceramento em vigor no país», adiantam.
Fátima Missionária
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